01/04/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:54

Baixa Definitiva
01/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:53

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
17/03/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
12/03/2025 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/02/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2025 22:18

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 21:51

Juntada de Petição de certidão (outras)
17/02/2025 10:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025 12:00

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de GB GABRIEL BACELAR CONSTRUCOES S/A. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 02/12/2024.
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
04/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 02/12/2024.
04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
03/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 02/12/2024.
03/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 02/12/2024.
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 16:55

Conhecido o recurso de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/07/2024 11:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/07/2024 11:58

Conclusos para o Gabinete
29/07/2024 11:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
27/07/2024 09:58

Determinação de redistribuição por prevenção
02/02/2021 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2021 17:37

Conclusos para o Gabinete
02/02/2021 17:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto
02/02/2021 17:11

Declarada incompetência
18/01/2021 10:09

Recebidos os autos
18/01/2021 10:09

Conclusos para o Gabinete
18/01/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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