TJPI - 0000244-41.2014.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF *08.***.*06-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRICIA FERNANDES DE SOUSA

ANTONIA MARIA GONCALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 16:34

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 16:33

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 09/05/2024 04:25

    Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 06:00

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/12/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 05:44

    Decorrido prazo de MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 05:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 06:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 00:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/11/2022 23:59.

  • 14/09/2022 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 07:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 01/09/2022 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 05:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2022 05:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 10:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 09:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 22/02/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 10:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 16/02/2022 11:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/02/2022 09:42

    Juntada de informação

  • 06/02/2022 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2022 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2022 07:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 09:55

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2022 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/12/2021 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/12/2021 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2021 11:28

    Juntada de comprovante

  • 15/12/2021 20:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 20:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 20:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 19:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 15/12/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 19:25

    Juntada de Ofício

  • 15/12/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000244-41.2014.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 12 de julho de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1      

  • 12/07/2021 16:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2021 09:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 02/2022 10:00 SALA DAS AUDIÊNIAS.

  • 31/05/2021 08:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 10:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 05/2021 10:43 sala virtual.

  • 06/04/2021 09:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/04/2021 09:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2021 18:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-41.2014.8.18.0072.5003

  • 04/03/2021 19:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAES LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2021 19:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2021 10:00 sala virtual.

  • 04/03/2021 19:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2021 10:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 11:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2019 11:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2019 10:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 11:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-41.2014.8.18.0072.5002

  • 04/09/2019 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE . (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2019 10:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2019 12:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 12:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 12:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/07/2019 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2019 10:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 25/07/2019 08:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2019 12:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 10:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2018 10:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/11/2018 10:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2018 12:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000244-41.2014.8.18.0072.5001

  • 02/10/2018 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 18/05/2018 10:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2018 08:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2017 12:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 28/03/2017 14:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2017 07:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2015 12:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTADA DE DESPACHO JUDICIAL, FL. 36.

  • 08/08/2014 10:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/08/2014 10:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - NESTA DATA, 08-08-2014, FAZ-SE A MUDANÇA DA CLASSE PROCESSUAL E JUNTADA DO INQUÉRITO POLICIAL E A DENÚNCIA CONTRA MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTO.

  • 02/06/2014 10:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2014 10:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 02/06/2014 10:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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