TJPI - 0000271-53.2016.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIVANILDO DE SOUSA PEREIRA

Advogados

MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

OAB: 7505/PI

CPF *55.***.*91-72

NAPOLEAO CORTEZ FILHO

OAB: 8890/PI

CPF *74.***.*08-68

MARCIO KLEBER NUNES COSTA

OAB: 7507/PI

CPF *92.***.*57-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANE KEILA MARTINS E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 09:29

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 09:29

    Transitado em Julgado em 25/10/2024

  • 13/10/2024 17:00

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 09/10/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:05

    Juntada de comprovante

  • 08/10/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 15:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/06/2024 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 05:18

    Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 16/05/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 05:15

    Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA PEREIRA em 01/04/2024 23:59.

  • 11/03/2024 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 04:58

    Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 05:46

    Decorrido prazo de NAPOLEAO CORTEZ FILHO em 05/02/2024 23:59.

  • 19/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 06:13

    Decorrido prazo de GIVANILDO DE SOUSA PEREIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 04:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:30

    Audiência Instrução realizada para 07/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 24/01/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 09:10

    Audiência Instrução designada para 07/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 09/09/2022 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 20:20

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 08:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 01:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 01/09/2021 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2021 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2021 08:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2021 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2021 07:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2021 23:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 23:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:09

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2021 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 30/07/2021 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2021 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000271-53.2016.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GIVANILDO DE SOUSA PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 14/07/2021 11:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2021 10:00 Videoconferência.

  • 08/03/2021 10:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/04/2019 08:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2019 11:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 10:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2017 08:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2017 08:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/05/2017 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/04/2017 11:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2017 12:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2016 10:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2016 08:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/08/2016 08:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/07/2016 10:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 31/05/2016 09:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 31/05/2016 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de GIVANILDO DE SOUSA PEREIRA.

  • 30/05/2016 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/05/2016 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/05/2016 08:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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