TJPE - 0067011-19.2017.8.17.2001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO FULCO CORDOURO

CPF *39.***.*54-49

Advogados

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA

CPF *47.***.*23-20

CLAUDIA XAVIER DE CASTRO

CPF *01.***.*55-00

GUSTAVO NUNES MESQUITA

CPF *35.***.*88-71

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 15:12

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 22/04/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:00

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 13:00

    Juntada de Petição de despacho

  • 13/09/2024 08:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/07/2024 16:52

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 08/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:10

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 20:39

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/05/2024 19:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/04/2024 16:30

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/04/2024 08:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/04/2024 08:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 13:54

    Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

  • 21/07/2023 17:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 18/04/2023 02:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 09:12

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 18:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/05/2022 13:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/02/2022 16:17

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 02/02/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 21:50

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 16/11/2021 17:19

    Expedição de intimação.

  • 05/08/2021 16:45

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 05/07/2021 17:27

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2021 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 16:16

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2021 17:41

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 04/11/2020 13:03

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/03/2020 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2020 08:33

    Expedição de .

  • 03/02/2020 15:31

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2020 15:31

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2020 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 16:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 16:45

    Expedição de .

  • 21/01/2020 15:29

    Expedição de .

  • 26/11/2019 16:10

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2019 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 09:50

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 18/09/2019 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 15:27

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 14/09/2018 14:56

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2018 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 17:16

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2018 16:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/08/2018 14:53

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2018 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2018 15:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 16:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/07/2018 11:10

    Expedição de intimação.

  • 08/06/2018 15:41

    Concedida a Segurança

  • 07/06/2018 17:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 23:34

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 17/05/2018 14:24

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2018 06:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 15:31

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2018 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2018 18:23

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2018 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2018 21:58

    Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 25/01/2018 23:59:59.

  • 26/01/2018 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2017 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2017 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2017 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2017 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2017 15:13

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2017 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 17:34

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2017 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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