TJPE - 0067011-19.2017.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO FULCO CORDOURO

CPF *39.***.*54-49

Advogados

HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA

CPF *47.***.*23-20

CLAUDIA XAVIER DE CASTRO

CPF *01.***.*55-00

GUSTAVO NUNES MESQUITA

CPF *35.***.*88-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 26/02/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FULCO CORDOURO em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de CLAUDIA XAVIER DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES MESQUITA em 04/02/2025 23:59.

  • 22/01/2025 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/12/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 11/12/2024 09:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/12/2024 09:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/12/2024 09:05

    Expedição de intimação (outros).

  • 10/12/2024 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/12/2024 14:06

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 10/12/2024 13:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES MESQUITA em 02/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 12:22

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 21/11/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/11/2024 11:15

    Expedição de intimação (outros).

  • 12/11/2024 22:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/11/2024 00:04

    Publicado Intimação (Outros) em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 09:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2024 09:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2024 09:14

    Expedição de intimação (outros).

  • 05/11/2024 09:11

    Dados do processo retificados

  • 05/11/2024 09:11

    Processo enviado para retificação de dados

  • 04/11/2024 16:00

    Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO FULCO CORDOURO - CPF: *39.***.*54-49 (APELADO(A)) e não-provido

  • 04/11/2024 12:09

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 04/11/2024 12:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/10/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 09:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/09/2024 18:02

    Expedição de intimação (outros).

  • 26/09/2024 18:02

    Dados do processo retificados

  • 26/09/2024 18:02

    Processo enviado para retificação de dados

  • 26/09/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 11:58

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 08:48

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 08:48

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/09/2024 08:48

    Processo Reativado

  • 13/09/2024 08:48

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 18/09/2019 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2019 10:27

    Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

  • 18/09/2019 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 00:05

    Decorrido prazo de Procuradoria de Justiça Cível (MP) - Central de Recursos - TJPE Recife em 12/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 00:01

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2019 23:59:59.

  • 18/07/2019 00:08

    Decorrido prazo de HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA em 17/07/2019 23:59:59.

  • 10/06/2019 13:01

    Expedição de intimação.

  • 07/06/2019 17:35

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 05/06/2019 11:07

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 22/05/2019 13:12

    Incluído em pauta para 31/05/2019 09:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 4 CDP Recife.

  • 27/03/2019 10:30

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 27/03/2019 10:30

    Conclusos para o Gabinete

  • 27/03/2019 10:30

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

  • 21/03/2019 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2018 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2018 13:05

    Conclusos para o Gabinete

  • 26/11/2018 13:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/11/2018 08:49

    Expedição de intimação.

  • 19/11/2018 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 15:27

    Recebidos os autos

  • 19/11/2018 15:27

    Conclusos para o Gabinete

  • 19/11/2018 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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