STJ - 0069048-44.2013.8.17.0001

06/08/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/08/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 287655/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287655 - AgInt no AREsp 2539862 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00287655/2024 - AgInt no AREsp 2539862/PE

30/05/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-3T)

23/05/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:18

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287655/2024 - AgInt no AREsp 2539862/PE

02/05/2024 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 344474/2024

02/05/2024 11:47

Protocolizada Petição 344474/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 02/05/2024

02/05/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 287655/2024 - AgInt

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0287655 - AgInt no AREsp 2539862 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 295790/2024

17/04/2024 14:49

Protocolizada Petição 295790/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 287655/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 287655/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 19:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 287655/2024

15/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 287655/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

06/02/2024 20:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 69882/2024

06/02/2024 20:21

Protocolizada Petição 69882/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 06/02/2024

06/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO