TJPI - 0000076-97.2018.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO HERMESON OLIVEIRA

CPF *77.***.*68-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CRUZ OLIVEIRA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 19:58

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 19:56

    Transitado em Julgado em 02/09/2023

  • 02/09/2023 03:28

    Decorrido prazo de ANTONIO HERMESON OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 03:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 08:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/06/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 00:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2022 23:59.

  • 19/10/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 05:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/07/2022 23:59.

  • 03/06/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/12/2021 23:59.

  • 15/10/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2021 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 07/10/2021 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2021 11:31

    Juntada de informação

  • 30/09/2021 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2021 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2021 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2021 21:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 08/09/2021 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 21:46

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 21:41

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000076-97.2018.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTÔNIO HEMERSON OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 14 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 14/07/2021 16:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 11:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 10/2021 12:00 Videoconferência.

  • 05/05/2021 07:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 08:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2020 08:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/03/2020 08:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 10:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-97.2018.8.18.0072.5004

  • 09/01/2020 11:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 09/01/2020 10:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/01/2020 10:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 09:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2019 11:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO HEMERSON OLIVEIRA

  • 04/10/2018 07:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2018 07:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2018 09:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2018 13:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-97.2018.8.18.0072.5003

  • 02/10/2018 07:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MMINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2018 11:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/09/2018 08:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2018 13:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 11:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2018 07:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/09/2018 07:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2018 14:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-97.2018.8.18.0072.5002

  • 17/09/2018 11:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2018 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 07:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 07:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/08/2018 06:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2018 10:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000076-97.2018.8.18.0072.5001

  • 30/05/2018 08:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2018 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/05/2018 12:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2018 12:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/05/2018 12:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTÔNIO HEMERSON OLIVEIRA.

  • 17/05/2018 11:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/05/2018 11:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/05/2018 11:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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