TJPE - 0072978-40.2020.8.17.2001

23/04/2024 14:59

Arquivado Definitivamente

23/04/2024 14:59

Baixa Definitiva

23/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.

12/04/2024 00:07

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:25

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 09:20

Expedição de intimação (outros).

15/02/2024 14:20

Conhecido o recurso de ANDERSON FELIPE DA SILVA SANTOS - CPF: *91.***.*46-29 (APELANTE) e não-provido

07/02/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/02/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2024 00:56

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

22/01/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023 22:24

Conclusos para o Gabinete

30/11/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/11/2023 09:43

Expedição de intimação (outros).

28/11/2023 09:41

Dados do processo retificados

28/11/2023 09:39

Alterada a parte

28/11/2023 09:38

Processo enviado para retificação de dados

26/11/2023 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/11/2023 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2023 11:33

Conclusos para o Gabinete

24/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

24/11/2023 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção

22/11/2023 16:03

Recebidos os autos

22/11/2023 16:03

Conclusos para o Gabinete

22/11/2023 16:03

Distribuído por sorteio