07/11/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 17:48

Baixa Definitiva
07/11/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
07/11/2024 17:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE HELIO PIRES DE SA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/09/2024 19:00

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.
13/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 16:11

Expedição de intimação (outros).
09/09/2024 16:11

Expedição de intimação (outros).
06/09/2024 16:23

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 08:39

Conclusos para o Gabinete
04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/09/2024 23:59.
01/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/07/2024 15:21

Expedição de intimação (outros).
19/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)
17/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:39

Juntada de Petição de recurso especial
12/06/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 08:57

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 17:21

Conhecido o recurso de JOSE HELIO PIRES DE SA - CPF: *35.***.*90-10 (APELANTE) e não-provido
07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:04

Conclusos para o Gabinete
08/05/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA COSTA em 07/05/2024 23:59.
11/04/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/04/2024 15:27

Expedição de intimação (outros).
04/04/2024 15:25

Alterada a parte
04/04/2024 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2024 19:39

Recebidos os autos
01/04/2024 19:39

Conclusos para o Gabinete
01/04/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer (Outros) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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