TJPE - 0081064-34.2019.8.17.2001

07/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 04/07/2025 23:59.

29/05/2025 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/05/2025.

29/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025 17:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 13:06

Conclusos para despacho

26/02/2025 08:07

Recebidos os autos

26/02/2025 08:07

Juntada de Petição de despacho

14/04/2022 10:42

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

01/12/2021 12:21

Juntada de Petição de manifestação ministerial

29/11/2021 16:13

Expedição de intimação.

16/08/2021 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2021 13:31

Expedição de intimação.

17/05/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 18:06

Conclusos para despacho

03/05/2021 09:16

Juntada de Petição de Apelação

27/04/2021 19:56

Juntada de Petição de petição em pdf

23/03/2021 16:27

Expedição de intimação.

23/03/2021 16:27

Expedição de intimação.

17/12/2020 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2020 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/12/2020 21:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2020 14:15

Conclusos para despacho

04/12/2020 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2020 11:25

Expedição de intimação.

25/11/2020 11:25

Expedição de intimação.

20/11/2020 20:04

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2020 21:39

Conclusos para julgamento

17/11/2020 16:09

Conclusos cancelado pelo usuário

17/11/2020 12:23

Conclusos para despacho

07/11/2020 10:32

Juntada de Petição de manifestação ministerial

16/09/2020 17:10

Expedição de intimação.

16/09/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020 17:41

Conclusos para despacho

08/09/2020 22:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2020 14:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2020 13:55

Expedição de intimação.

19/08/2020 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020 11:53

Conclusos para despacho

14/08/2020 16:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2020 17:53

Expedição de intimação.

22/07/2020 15:10

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2020 18:14

Conclusos para despacho

19/07/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/07/2020 23:59:59.

16/06/2020 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2020 15:28

Juntada de Petição de diligência

16/06/2020 10:07

Juntada de Petição de outros (petição)

08/06/2020 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2020 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2020 14:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/06/2020 14:33

Expedição de Mandado.

08/06/2020 14:33

Expedição de intimação.

05/06/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020 15:46

Conclusos para despacho

22/05/2020 21:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2020 11:51

Expedição de intimação.

12/12/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019 10:18

Conclusos para despacho

04/12/2019 15:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2019 14:15

Expedição de intimação.

28/11/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/11/2019 11:11

Conclusos para decisão

28/11/2019 11:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

26/11/2019 14:42

Declarada incompetência

22/11/2019 17:28

Conclusos para decisão

22/11/2019 17:28

Distribuído por sorteio