TJPE - 0082505-50.2019.8.17.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VEL ORDEM III DO GLORIOSO PATRIARCA SAO FRC DO RECIFE

CNPJ: 10.972.875/0001-09

Advogados

EMMANUEL FERNANDES DA SILVA

CPF *02.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMA

CPF *33.***.*98-91

CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITAL

CNPJ: 11.434.198/0001-38

Advogados

FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRE

CPF *64.***.*93-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BRUNO DA CAMARA BARROS MACIEL

CPF *46.***.*34-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 16:40

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 05/06/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 11:56

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/05/2025 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 13:45

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 13:45

    Juntada de Petição de decisão

  • 30/07/2024 19:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/07/2024 11:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/06/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 00:05

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/06/2024 13:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/05/2024 01:56

    Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 01:55

    Decorrido prazo de Felipe de Oliveira Alexandre em 24/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 13:35

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/04/2024 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2024 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 10:18

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 20/02/2024 10:15

    Alterada a parte

  • 21/12/2023 22:26

    Alterada a parte

  • 22/11/2023 13:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/10/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:20

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 17/08/2023 16:28

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/08/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:28

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

  • 16/08/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 14:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/08/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

  • 15/08/2023 14:43

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 15/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 12:14

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 02:41

    Decorrido prazo de VEL ORDEM III DO GLORIOSO PATRIARCA SAO FRC DO RECIFE em 11/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:44

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 07/07/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 11:46

    Conclusos para o Gabinete

  • 12/06/2023 16:47

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 12/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 31/05/2023 19:36

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 26/05/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 17:08

    Expedição de .

  • 08/05/2023 17:43

    Juntada de Petição de requerimento

  • 16/04/2023 15:12

    Outras Decisões

  • 16/04/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 12:29

    Conclusos para o Gabinete

  • 13/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

  • 03/04/2023 11:11

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 03/04/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:00

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/03/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

  • 22/03/2023 11:43

    Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

  • 21/03/2023 18:06

    Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 12ª Vara Cível da Capital. (Origem:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

  • 21/03/2023 17:49

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 21/03/2023 11:22

    Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 21/03/2023 11:20

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 21/03/2023 10:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/03/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/02/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 18:58

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 14/02/2023 18:15

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 19/01/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 14:22

    Juntada de Petição de requerimento

  • 16/11/2022 12:00

    Expedição de intimação.

  • 10/11/2022 12:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 09:13

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 14/10/2022 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 18:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/09/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 17:51

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2022 17:51

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2022 17:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/09/2022 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:38

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 23/03/2022 16:32

    Juntada de Petição de despacho

  • 09/08/2021 17:50

    Apensado ao processo 0087546-95.2019.8.17.2001

  • 09/08/2021 17:38

    Desapensado do processo 0087546-95.2019.8.17.2001

  • 09/08/2021 17:38

    Desapensado do processo 0087546-95.2019.8.17.2001

  • 09/08/2021 17:05

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

  • 09/08/2021 17:03

    Remetidos os Autos (Envio de processo sem julgamento) para a tarefa de Remeter para instância superior.

  • 09/08/2021 17:01

    Remetidos os Autos (Envio de processo sem julgamento) para a tarefa de Remeter para instância superior.

  • 31/03/2021 15:47

    Suscitado Conflito de Competência

  • 31/03/2021 15:45

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 23:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 23:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/03/2021 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 18:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2020 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2020 18:01

    Expedição de citação.

  • 16/10/2020 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/10/2020 09:17

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2020 09:17

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

  • 01/09/2020 10:11

    Expedição de intimação.

  • 29/07/2020 10:42

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 22/07/2020 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 10:39

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 07:59

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2020 14:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/05/2020 07:23

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2020 17:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2020 00:57

    Decorrido prazo de CARTORIO DE NOTAS DO QUINTO OFICIO DA CAPITAL em 19/03/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 00:26

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO ROMA em 18/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 08:35

    Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 12ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

  • 10/03/2020 08:35

    Audiência conciliação realizada para 10/03/2020 08:31 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

  • 10/03/2020 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 11:47

    Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 12ª Vara Cível da Capital)

  • 20/02/2020 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2020 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2020 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2020 11:52

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2020 08:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/02/2020 11:36

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 12:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/02/2020 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2020 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2020 13:34

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 05/02/2020 13:34

    Expedição de citação.

  • 05/02/2020 13:34

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2020 13:28

    Dados do processo retificados

  • 05/02/2020 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 13:16

    Processo enviado para retificação de dados

  • 05/02/2020 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2020 10:05

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2019 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2019 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2019 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2019 08:59

    Apensado ao processo 0087546-95.2019.8.17.2001

  • 20/12/2019 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2019 08:57

    Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

  • 20/12/2019 08:57

    Expedição de citação.

  • 20/12/2019 08:57

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2019 08:49

    Audiência conciliação designada para 10/03/2020 08:00 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital.

  • 19/12/2019 20:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/12/2019 12:13

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 16:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/12/2019 10:03

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2019 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2019 16:06

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2019 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão\Acórdão • Arquivo

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