TJPE - 0079123-44.2022.8.17.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 15:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/09/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 20:10
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 15:14
Conclusos para o Gabinete
-
14/08/2024 19:20
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
31/07/2024 15:16
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
27/07/2024 06:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.
-
27/07/2024 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
12/07/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 14:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2024 14:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/07/2024 11:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/07/2024 10:57
Alterada a parte
-
08/02/2024 17:05
Julgado procedente o pedido
-
11/12/2023 10:46
Conclusos para julgamento
-
29/10/2023 14:49
Conclusos para o Gabinete
-
19/10/2023 10:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
05/09/2023 21:49
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
30/08/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 16:33
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 15:16
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
18/08/2023 14:40
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
20/07/2023 13:00
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
13/03/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 21:40
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
03/01/2023 18:25
Expedição de citação.
-
21/07/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 14:46
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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