02/07/2025 18:26

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:01

Conclusos para decisão
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MEDEIROS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 01:17

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 12:31

Expedição de intimação (outros).
03/12/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/11/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães. (Origem: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)
31/10/2024 17:48

Conclusos para julgamento
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MEDEIROS em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 11:55

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2024.
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.
04/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 12:40

Expedição de intimação (outros).
30/09/2024 17:13

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:56

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães. (Origem: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)
05/09/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/09/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 15:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO MANOEL DE MEDEIROS em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:23

Conclusos para o Gabinete
31/07/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 11:58

Expedição de intimação (outros).
24/07/2024 11:55

Alterada a parte
24/07/2024 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 13:21

Recebidos os autos
17/07/2024 13:21

Conclusos para o Gabinete
17/07/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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