10/07/2025 15:16

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2025 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2025.
02/07/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
02/07/2025 15:01

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2025.
02/07/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
19/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 14:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/05/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DOS SANTOS COUTINHO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DOS SANTOS COUTINHO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
22/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
14/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 16:00

Conhecido o recurso de LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA. - CNPJ: 90.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:53

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
25/09/2024 17:07

Alterado o assunto processual
07/08/2024 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
30/05/2024 15:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
07/04/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
14/12/2020 18:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2020 18:20

Conclusos para o Gabinete
14/12/2020 18:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho vindo do(a) Gabinete do Des. José Fernandes de Lemos
14/12/2020 16:58

Declarada incompetência
10/12/2020 19:03

Recebidos os autos
10/12/2020 19:03

Conclusos para o Gabinete
10/12/2020 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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