TJPE - 0081335-38.2022.8.17.2001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERIVAN ANTONIO BARRETO DA SILVA

CPF *16.***.*75-09

MARTA MARIA DA SILVA

CPF *51.***.*31-80

Advogados

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

CPF *79.***.*91-20

GABRIEL BARROS DUARTE LUSTOSA

CPF *01.***.*24-11

MARTA MARIA DA SILVA

CPF *51.***.*31-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

25º PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2024 20:07

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/09/2024 20:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2024 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 15:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/09/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:51

    Processo Reativado

  • 03/09/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 14:27

    Juntada de Petição de despacho

  • 12/04/2024 18:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/04/2024 09:43

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 10/04/2024 13:49

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 16/02/2024 03:23

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 15/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 19:08

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 19/12/2023 19:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/11/2023 16:41

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 31/08/2023 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 22:05

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 30/03/2023 12:04

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 30/03/2023 12:00

    Alterada a parte

  • 29/03/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:50

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 22/12/2022 09:12

    Expedição de intimação.

  • 21/12/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 01/09/2022 09:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/08/2022 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 29/07/2022 07:24.

  • 28/07/2022 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 17:05

    Expedição de citação.

  • 27/07/2022 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 17:01

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 27/07/2022 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 16:51

    Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

  • 27/07/2022 16:51

    Expedição de ofício.

  • 27/07/2022 16:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/07/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 26/07/2022 18:53

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2022 18:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/07/2022 17:22

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 17:21

    Distribuído por sorteio

  • 26/07/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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