15/10/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:44

Baixa Definitiva
15/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
15/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:11

Decorrido prazo de RIVALDO PEDRO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:11

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 17:27

Publicado Intimação (Outros) em 26/08/2024.
13/09/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 17:18

Expedição de intimação (outros).
22/08/2024 13:21

Não conhecido o recurso de GUTENBERG FERREIRA GOMES - CPF: *86.***.*90-34 (APELANTE)
02/08/2024 16:02

Conclusos para o Gabinete
02/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 13:34

Expedição de intimação (outros).
04/06/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:41

Conclusos para o Gabinete
19/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
17/03/2024 09:19

Negado seguimento ao recurso
17/03/2024 09:19

Negado seguimento a Recurso
06/02/2024 14:17

Conclusos para o Gabinete
06/02/2024 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/02/2024 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/02/2024 17:15

Expedição de intimação (outros).
02/02/2024 13:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)
02/02/2024 00:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
10/12/2023 13:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/12/2023 13:44

Juntada de Petição de recurso especial
14/11/2023 16:01

Expedição de intimação (outros).
13/11/2023 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2023 15:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 00:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:30

Conclusos para o Gabinete
11/10/2023 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/09/2023 00:57

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 14:48

Expedição de intimação (outros).
27/09/2023 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 17:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/08/2023 14:22

Conhecido o recurso de GUTENBERG FERREIRA GOMES - CPF: *86.***.*90-34 (APELANTE) e não-provido
24/08/2023 15:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
24/08/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 16:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2023 08:30

Recebidos os autos
13/04/2023 08:29

Conclusos para o Gabinete
13/04/2023 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

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