01/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:34

Baixa Definitiva
01/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
01/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 06:59

Publicado Intimação (Outros) em 15/08/2024.
15/08/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 14:58

Expedição de intimação (outros).
13/08/2024 09:32

Não conhecido o recurso de ALUIZIO IZIDORIO DA COSTA - CPF: *67.***.*16-91 (APELANTE)
02/08/2024 15:51

Conclusos para o Gabinete
02/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
12/06/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 14:59

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 14:57

Expedição de intimação (outros).
08/06/2024 18:13

Recurso Extraordinário não admitido
24/05/2024 14:43

Conclusos para o Gabinete
24/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:35

Recurso Extraordinário não admitido
22/05/2024 11:35

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 15:33

Conclusos para o Gabinete
09/05/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/05/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/05/2024 14:07

Expedição de intimação (outros).
08/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
08/05/2024 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/04/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 09:57

Expedição de intimação (outros).
19/03/2024 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 16:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 00:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:59

Conclusos para o Gabinete
13/12/2023 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/12/2023 14:35

Expedição de intimação (outros).
11/12/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2023 15:44

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/11/2023 10:47

Expedição de intimação (outros).
10/11/2023 10:45

Dados do processo retificados
10/11/2023 10:45

Alterada a parte
10/11/2023 10:44

Processo enviado para retificação de dados
09/11/2023 12:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
09/11/2023 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 20:57

Recebidos os autos
12/07/2023 20:57

Conclusos para o Gabinete
12/07/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

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