TJPE - 0086015-66.2022.8.17.2001

02/06/2025 11:50

Arquivado Definitivamente

02/06/2025 11:50

Baixa Definitiva

02/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

02/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.

02/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.

02/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

02/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

02/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao STJ) para o TJPE.

29/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.

24/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

04/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.

04/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.

04/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 08:02

Conclusos para despacho

16/09/2024 09:00

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.

14/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/09/2024 23:59.

02/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/08/2024 09:30

Expedição de intimação (outros).

01/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.

12/06/2024 22:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 09:59

Expedição de intimação (outros).

08/06/2024 10:52

Recurso Especial não admitido

28/05/2024 09:51

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/05/2024 09:21

Expedição de intimação (outros).

22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/05/2024 23:59.

21/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE em 07/05/2024 23:59.

16/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.

09/04/2024 08:29

Juntada de Petição de recurso especial

05/04/2024 16:09

Expedição de intimação (outros).

05/04/2024 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2024 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/03/2024 23:59.

15/03/2024 17:35

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE em 08/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/02/2024 23:59.

15/02/2024 14:10

Conclusos para o Gabinete

08/02/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/02/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).

07/02/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024 17:07

Expedição de intimação (outros).

05/02/2024 16:48

Conhecido o recurso de DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA - CPF: *54.***.*27-41 (APELANTE) e provido

01/02/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/02/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023 13:36

Conclusos para o Gabinete

01/12/2023 00:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/11/2023 23:59.

22/11/2023 00:37

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE em 21/11/2023 23:59.

17/10/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/10/2023 14:38

Expedição de intimação (outros).

16/10/2023 14:37

Alterada a parte

16/10/2023 14:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/10/2023 17:19

Recebidos os autos

11/10/2023 17:19

Conclusos para o Gabinete

11/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio