TJPE - 0080646-62.2020.8.17.2001

26/02/2024 09:20

Arquivado Definitivamente

26/02/2024 09:20

Baixa Definitiva

26/02/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024 09:18

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

21/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.

21/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

29/04/2023 09:47

Expedição de Certidão.

02/01/2023 10:23

Expedição de Certidão.

14/12/2022 00:50

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022 00:34

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.

04/11/2022 08:45

Expedição de intimação.

04/11/2022 08:45

Expedição de intimação.

27/10/2022 11:14

Recurso especial admitido

07/07/2022 13:33

Conclusos para o Gabinete

07/07/2022 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES - CPF: *04.***.*09-04 (APELADO) em 06/07/2022.

07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59.

27/05/2022 09:51

Expedição de intimação.

26/05/2022 14:18

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho)

26/05/2022 14:17

Expedição de Certidão.

26/05/2022 14:13

Expedição de Certidão.

24/05/2022 00:53

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59.

12/05/2022 10:41

Juntada de Petição de recurso especial

20/04/2022 13:33

Expedição de intimação.

20/04/2022 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/04/2022 18:39

Juntada de Petição de certidão

18/04/2022 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2022 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022 06:34

Conclusos para o Gabinete

21/03/2022 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2022 16:53

Expedição de intimação.

04/03/2022 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2022 13:17

Expedição de intimação.

24/02/2022 13:15

Dados do processo retificados

24/02/2022 13:15

Processo enviado para retificação de dados

24/02/2022 11:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0003-40 (LITISCONSORTE) e não-provido

18/02/2022 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/12/2021 14:05

Deliberado em Sessão - Retirado

10/12/2021 17:35

Juntada de Petição de petição em pdf

29/11/2021 23:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/10/2021 14:19

Conclusos para o Gabinete

05/10/2021 00:10

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 04/10/2021 23:59:59.

27/09/2021 10:34

Juntada de Petição de petição em pdf

20/09/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021 12:52

Expedição de intimação.

14/09/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021 11:14

Recebidos os autos

14/09/2021 11:14

Conclusos para o Gabinete

14/09/2021 11:13

Distribuído por sorteio