06/05/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:19

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
06/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2025 23:59.
22/04/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/04/2025 00:08

Decorrido prazo de REINALDO JOSE FERNANDES PINTO FILHO em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.
15/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 18:12

Expedição de intimação (outros).
13/03/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:21

Conclusos para julgamento
06/02/2025 06:51

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
27/01/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/01/2025 16:11

Expedição de intimação (outros).
20/01/2025 15:30

Juntada de Petição de embargos (outros)
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 12:47

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 16:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2024 00:17

Decorrido prazo de REINALDO JOSE FERNANDES PINTO FILHO em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
26/10/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 23:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/10/2024 07:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 07:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/10/2024 07:14

Expedição de intimação (outros).
23/10/2024 07:04

Dados do processo retificados
23/10/2024 07:03

Alterada a parte
23/10/2024 07:03

Processo enviado para retificação de dados
22/10/2024 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/10/2024 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal
21/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
21/10/2024 14:45

Determinação de redistribuição por prevenção
17/10/2024 08:49

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:36

Recebidos os autos
16/10/2024 10:36

Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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