TJPE - 0090191-93.2019.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:01
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:23
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
-
16/05/2025 15:23
Realizado cálculo de custas
-
01/05/2025 18:55
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
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01/05/2025 18:54
Transitado em Julgado em 11/04/2025
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14/04/2025 09:49
Recebidos os autos
-
14/04/2025 09:49
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
30/12/2024 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/11/2024 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE em 12/11/2024 23:59.
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21/10/2024 18:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.
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21/10/2024 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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21/10/2024 10:10
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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18/10/2024 10:58
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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17/10/2024 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/10/2024 15:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/10/2024 15:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/08/2024 17:25
Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
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01/08/2024 23:44
Juntada de Petição de apelação
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31/07/2024 02:58
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.
-
31/07/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 08:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2024 08:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/07/2024 08:37
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/04/2024 08:24
Julgado improcedente o pedido
-
16/04/2024 20:10
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 14:15
Juntada de Petição de parecer (outros)
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22/02/2024 12:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
21/02/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 18:54
Juntada de Petição de razões
-
21/02/2024 17:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/11/2023 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 14:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
06/11/2023 14:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 09:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
-
03/11/2023 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 22:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2023 13:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/10/2023 23:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2023 13:30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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07/08/2023 21:50
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
27/07/2023 18:09
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
06/07/2023 11:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/07/2023 11:43
Alterada a parte
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06/07/2023 11:42
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/07/2023 11:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
06/07/2023 10:23
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 09:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
-
06/07/2023 10:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 09:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
-
03/04/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 13:19
Decorrido prazo de Real Hospital Português em 28/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 10:03
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:59
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 16:22
Juntada de Petição de outros (documento)
-
21/09/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2022 06:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 06:32
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2022 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 13:25
Juntada de Petição de diligência
-
15/09/2022 19:27
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/09/2022 05:24
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2022 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2022 12:03
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
14/09/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 12:01
Expedição de intimação.
-
24/08/2022 11:30
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/08/2022 16:22
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 16:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 09:00 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
-
19/01/2022 13:22
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 02:11
Decorrido prazo de Real Hospital Português em 21/10/2021 23:59:59.
-
14/10/2021 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2021 10:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/10/2021 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2021 14:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
04/10/2021 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2021 09:14
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2021 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2021 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2021 13:46
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
01/10/2021 13:46
Expedição de Mandado.
-
01/10/2021 13:46
Expedição de intimação.
-
01/10/2021 13:46
Expedição de intimação.
-
01/10/2021 13:46
Expedição de intimação.
-
23/04/2021 00:13
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 17:25
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 17:09
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 17:30
Expedição de intimação.
-
14/08/2020 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 10:13
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 15:49
Juntada de Petição de resposta
-
11/08/2020 06:33
Decorrido prazo de Real Hospital Português em 10/08/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2020 21:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/07/2020 23:25
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2020 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2020 17:41
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
19/06/2020 17:41
Expedição de Mandado.
-
19/06/2020 17:39
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2020 17:39
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 17:39
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2020 17:19
Expedição de intimação.
-
19/06/2020 17:16
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2020 17:16
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 17:16
Juntada de Petição de certidão
-
18/06/2020 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 18:09
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 12:57
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2020 02:23
Expedição de intimação.
-
20/05/2020 12:08
Juntada de Petição de resposta
-
04/05/2020 18:31
Expedição de intimação.
-
30/04/2020 16:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/04/2020 10:21
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
30/04/2020 10:21
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 10:21
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
-
30/04/2020 10:19
Juntada de Petição de certidão
-
30/04/2020 10:19
Juntada de Certidão
-
30/04/2020 10:19
Juntada de Petição de certidão
-
29/04/2020 14:37
Declarada incompetência
-
29/04/2020 13:57
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 10:49
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2020 00:55
Decorrido prazo de COMISSÃO DE CONCURSO DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (CONUPE) em 20/03/2020 23:59:59.
-
11/03/2020 21:02
Juntada de Petição de contestação
-
02/03/2020 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2020 14:22
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2020 08:07
Mandado devolvido não cumprido
-
19/02/2020 08:07
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2020 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2020 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2020 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2020 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2020 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/02/2020 16:54
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
18/02/2020 16:54
Expedição de intimação.
-
18/02/2020 16:54
Expedição de intimação.
-
18/02/2020 16:53
Expedição de intimação.
-
17/02/2020 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2020 19:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/02/2020 19:53
Conclusos para decisão
-
14/02/2020 19:53
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção B da 24ª Vara Cível da Capital
-
14/02/2020 19:52
Expedição de Certidão.
-
06/01/2020 15:33
Expedição de intimação.
-
03/01/2020 16:16
Declarada incompetência
-
30/12/2019 17:11
Conclusos para decisão
-
30/12/2019 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2020
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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