TJPE - 0093186-40.2023.8.17.2001

03/07/2025 09:23

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/07/2025 23:59.

19/06/2025 09:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/06/2025 23:59.

06/05/2025 14:37

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/04/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 29/04/2025.

29/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025 12:12

Expedição de intimação (outros).

25/04/2025 12:12

Expedição de intimação (outros).

24/03/2025 17:32

Recurso Especial não admitido

24/03/2025 09:58

Conclusos para decisão

19/03/2025 10:33

Conclusos para despacho

18/03/2025 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2025 09:41

Expedição de intimação (outros).

24/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP))

24/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.

22/02/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/02/2025 23:59.

22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2025 23:59.

11/12/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 13:55

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024 15:48

Conclusos para julgamento

07/11/2024 16:12

Conclusos para decisão

07/11/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.

06/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

04/11/2024 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2024 08:45

Expedição de intimação (outros).

02/11/2024 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/11/2024 23:59.

31/10/2024 16:03

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido

31/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/10/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

24/09/2024 11:25

Conclusos para julgamento

24/09/2024 11:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/09/2024 18:53

Conclusos para despacho

23/09/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/09/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2024.

20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

17/09/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024 13:50

Expedição de intimação (outros).

17/09/2024 13:49

Dados do processo retificados

17/09/2024 13:47

Alterada a parte

17/09/2024 13:46

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024 07:37

Recebidos os autos

17/09/2024 07:37

Conclusos para o Gabinete

17/09/2024 07:37

Distribuído por sorteio