TJPE - 0092929-49.2022.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 10:55
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 10:55
Baixa Definitiva
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05/09/2024 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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05/09/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 00:00
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2024 23:59.
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14/08/2024 02:34
Decorrido prazo de RONNIE JOSE SOARES MONTEIRO em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:34
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE FELIX DE LIMA em 13/08/2024 23:59.
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23/07/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.
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23/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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19/07/2024 08:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/07/2024 08:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2024 08:25
Expedição de intimação (outros).
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17/07/2024 14:23
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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17/07/2024 12:22
Juntada de Petição de certidão (outras)
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17/07/2024 12:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2024 13:40
Conclusos para o Gabinete
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31/05/2024 00:00
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/05/2024 23:59.
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21/05/2024 00:01
Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE FELIX DE LIMA em 20/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 08:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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16/04/2024 10:12
Expedição de intimação (outros).
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16/04/2024 10:03
Dados do processo retificados
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16/04/2024 10:02
Alterada a parte
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16/04/2024 10:02
Processo enviado para retificação de dados
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16/04/2024 09:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/01/2024 15:49
Recebidos os autos
-
22/01/2024 15:49
Conclusos para o Gabinete
-
22/01/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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