TJPI - 0000026-35.2020.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI

LEILA MARIA DA SILVA SANTOS

RAIMUNDA DEUSELINA VIEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JOSE DE FREITAS-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 22:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 22:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2022 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 09:09

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 07:58

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 19:22

    Juntada de informação

  • 15/07/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 11:21

    Audiência Instrução designada para 18/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 20/05/2022 10:08

    Juntada de ata da audiência

  • 18/05/2022 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000026-35.2020.8.18.0029 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, LEILA MARIA DA SILVA SANTOS, RAIMUNDA DEUSELINA VIEIRA DA SILVA Advogado(s): Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI Advogado(s):  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/05/2022 16:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 16:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 04/2022.

  • 29/04/2022 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS) Processo nº 0000026-35.2020.8.18.0029 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, LEILA MARIA DA SILVA SANTOS, RAIMUNDA DEUSELINA VIEIRA DA SILVA Advogado(s):  : FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB-PI 13574) Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI Advogado(s): DESPACHO: [...] No horário previsto, declarada aberta a audiência foi feito o pregão das partes, sendo registrada presença supra.

    Em seguida, o MM Juiz cientificou os presentes de que os depoimentos seriam feitos por meio de gravação em equipamento audiovisual por meio do sistema Microsoft teams destinado a obter maior fidelidade das informações, nos termos do Provimento 046/2009 da CGJ/PI.

    Iniciada a audiência, foi colhido o depoimento da testemunha Leila Maria Da Silva.

    Destarte, foi pelo MM Juiz proferido a seguinte decisão: Considerando a ausencia da testemunha Raimunda Deuselina Vieira Da Silva, desigino para o dia 19 de maio de 2022, às 10:30 horas, para realização de sua oitiva.

    Intimações Necessárias.

    Cumpra-se.

    Nada mais havendo a consignar, mandou o MM.

    Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente conforme disposto no §1°, art. 6° da Portaria No 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020 .

    Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

  • 28/04/2022 16:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/04/2022 13:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-35.2020.8.18.0029.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2022 13:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 05/2022 10:30 SALA DAS AUDIÊNICAS.

  • 29/03/2022 13:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2022 12:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 16: 11/2021 08:30 sala das audiencias.

  • 12/11/2021 12:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 10/2021.

  • 07/10/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS) Processo nº 0000026-35.2020.8.18.0029 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, LEILA MARIA DA SILVA SANTOS, RAIMUNDA DEUSELINA VIEIRA DA SILVA Advogado(s):  FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB-PI 13574) Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI DESPACHO: [...] Destarte, foi pelo MM Juiz proferido o seguinte despacho: ?Diante o exposto, suspendo o presente ato ao passo que redesigno para o dia 16 de novembro de 2021, às 08:30 horas, a ser realizada nos moldes descritos em despacho retro.

    Cumpra-se.? Nada mais havendo a consignar, mandou o MM.

    Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado eletronicamente conforme disposto no §1°, art. 6° da Portaria Nº 1295/2020PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020 .

    Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi.

  • 06/10/2021 15:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/10/2021 14:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-35.2020.8.18.0029.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/10/2021 14:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-35.2020.8.18.0029.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/09/2021 11:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 11/2021 08:30 sala das audiencias.

  • 13/09/2021 10:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 12: 08/2021 10:00 Fórum local.

  • 04/08/2021 14:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 14:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2021 13:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-35.2020.8.18.0029.5001

  • 21/07/2021 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 07/2021.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)   Processo nº 0000026-35.2020.8.18.0029 Classe: Carta Precatória Criminal Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PI, Testemunhas: LEILA MARIA DA SILVA SANTOS, RAIMUNDA DEUSELINA VIEIRA DA SILVA Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI Réu: Antônio Francisco da Silva Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)   DESPACHO:  Para cumprimento da providência deprecada (oitiva de testemunha), designo o dia 12 de agosto de 2021, às 10:00 horas, no local de costume.

    Considerando o agravamento da pandemia e as normas expedidas pelo e.

    TJPI, bem como visando a dar a celeridade processual necessária, a audiência será realizada por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams-SKYPE e Pje Mídias, e será observado o distanciamento adequado e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente presencial, com janelas e portas abertas, nos termos do art. 11 da Portaria Nº 2121/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, bem como as demais orientações da Organização Mundial de Saúde, devendo o representante do Ministério Público, a Defensora Pública e os advogados providenciarem o cadastro e acesso na data e hora marcadas, bem como fornecerem, no prazo de quarenta e oito horas, e-mail e telefone de contato a fim de otimizar o cadastro e a realização do ato.

    Insta salientar que a testemunha, o réu, seu Advogado/Defensor Público, o representante do Ministério Público e o Magistrado participarão da sessão de forma virtual.

    Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.

    Comunique-se ao juízo deprecante a data desta audiência, inclusive para que providencie a remoção de eventual(is) acusado(s) preso(s) e a intimação pessoal dos advogados do(s) mesmo(s), posto omissão da carta neste sentido.

    Intimações e expedientes necessários.

    José de Freitas (PI), data e assinatura inseridas eletronicamente.

    LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

  • 20/07/2021 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/07/2021 11:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2021 18:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/07/2021 18:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/07/2021 17:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-35.2020.8.18.0029.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/07/2021 17:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-35.2020.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/06/2021 17:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 08/2021 10:00 Fórum local.

  • 14/06/2021 17:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2021 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 11: 09/2020 10:58 Sala de audiências, fórum local.

  • 13/04/2020 20:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2020 10:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 17:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 11/02/2020 17:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-35.2020.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2020 17:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-35.2020.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2020 13:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 31: 03/2020 10:00 Sala de audiências, fórum local.

  • 10/02/2020 19:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 15:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 11:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2020 07:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 07:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/01/2020 07:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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