TJPE - 0093186-40.2023.8.17.2001

17/09/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.

05/04/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/02/2024 17:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 13:23

Conclusos para despacho

15/11/2023 07:27

Decorrido prazo de SAULO SITONIO em 14/11/2023 23:59.

27/10/2023 03:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/10/2023 23:59.

24/10/2023 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/10/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023 11:37

Expedição de intimação (outros).

10/10/2023 11:37

Expedição de intimação (outros).

10/10/2023 11:36

Alterada a parte

21/09/2023 12:08

Julgado procedente o pedido

18/09/2023 19:57

Conclusos para julgamento

18/09/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023 14:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023 14:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023 14:57

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

18/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 14:34

Conclusos para decisão

17/08/2023 14:32

Distribuído por sorteio