TJPI - 0014353-79.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

IEUSA ALVES DOS SANTOS

CPF *13.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DE SOUSA

CPF *34.***.*41-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 07/04/2023 23:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2023 23:59

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2023 23:59

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 06:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 01/02/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014353-79.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Representante: IEUSA ALVES DOS SANTOS SOUSA, JOSÉ LUIZ DE SOUSA Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686) Réu: Advogado(s):       ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 30/06/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014353-79.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Representante: IEUSA ALVES DOS SANTOS SOUSA, JOSÉ LUIZ DE SOUSA Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 19:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 19:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 09:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2022 10:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2021 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 07/2021.

  • 15/07/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.

    TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI   PROCESSO Nº: 0014353-79.2016.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário Representante: IEUSA ALVES DOS SANTOS SOUSA, JOSÉ LUIZ DE SOUSA Réu:     EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA  PRAZO DE 60 DIAS O (A) Dr (a).

    JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.     FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando  a vítima IEUSA ALVES DOS SANTOS SOUSA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Por tais razões, reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta punibilidade do indiciado JOSÉ LUIZ DE SOUSA , qualificado nos autos, ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal.

    Comunique-se a vítima, pessoalmente, desta decisão, como determina o art. 21, da Lei n° 11.340/2006.".

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.   Eu, ___________ THAYZE NOLÊTO DE SOUZA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.   TERESINA, 14 de julho de 2021.      JOSE OLINDO GIL BARBOSA Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

  • 14/07/2021 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/07/2021 09:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/03/2021 07:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/03/2021 07:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014353-79.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/06/2019 12:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 06:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 15/05/2019 14:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2019 09:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/03/2019 08:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2019 10:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 16:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2018 14:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014353-79.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/11/2018 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014353-79.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/11/2018 11:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/09/2018 09:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2018 11:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014353-79.2016.8.18.0140.5003

  • 19/09/2018 11:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2018 11:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 10:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2018 10:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 10:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2018 13:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014353-79.2016.8.18.0140.5002

  • 08/06/2018 07:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NÚCLEO DE DEFESA DA MULHER. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/06/2018 09:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2018 08:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 04/04/2018 10:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014353-79.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/08/2017 11:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014353-79.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/05/2017 09:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2017 09:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Queixa - Recebida a queixa contra JOSÉ LUIZ DE SOUSA

  • 29/05/2017 09:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 29: 05/2017 11:00 Juizado.

  • 29/03/2017 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014353-79.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2017 09:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2017 08:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 26: 05/2017 09:45 Juizado.

  • 21/03/2017 10:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 10:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014353-79.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014353-79.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2016 11:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/06/2016 11:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 13:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 06/06/2016 13:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2016

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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