TJPE - 0102463-56.2018.8.17.2001

09/07/2025 16:53

Conclusos para despacho

09/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/07/2025 23:59.

08/05/2025 17:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2025 00:03

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 05/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/04/2025.

25/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2025 13:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2025 08:58

Expedição de RPV.

15/04/2025 19:55

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/02/2025 23:59.

06/12/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/12/2024 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 07:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024 07:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2024 16:03

Homologada a Transação

25/01/2024 13:55

Conclusos para julgamento

24/01/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/12/2023 15:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/11/2023 22:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2023 18:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/10/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 11:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/02/2023 14:29

Conclusos para despacho

08/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.

17/01/2023 17:44

Expedição de intimação.

19/12/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 15:10

Conclusos para despacho

09/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2021 23:30

Expedição de intimação.

20/11/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 15:37

Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DE MELO em 09/11/2021 23:59:59.

04/11/2021 09:51

Conclusos para despacho

03/11/2021 22:35

Juntada de Petição de outros (petição)

02/11/2021 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021 12:30

Juntada de Petição de diligência

15/10/2021 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2021 13:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/10/2021 13:19

Expedição de Mandado.

15/10/2021 06:09

Expedição de Mandado.

13/10/2021 18:50

Expedição de intimação.

06/10/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 16:31

Conclusos para despacho

02/09/2021 16:31

Expedição de Certidão.

30/07/2021 23:45

Expedição de intimação.

30/07/2021 23:44

Expedição de Certidão.

28/07/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021 19:25

Conclusos para despacho

11/03/2021 12:24

Juntada de Petição de petição

08/03/2021 09:47

Expedição de intimação.

07/03/2021 15:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2021 20:44

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

04/03/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020 18:34

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

29/05/2020 18:33

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

28/05/2020 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2020 11:31

Expedição de intimação.

27/04/2020 10:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2020 12:14

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2020 07:53

Expedição de intimação.

14/04/2020 21:37

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2019 16:50

Conclusos para julgamento

11/09/2019 16:10

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/07/2019 17:00

Expedição de intimação.

15/07/2019 13:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2019 15:32

Expedição de Certidão.

08/05/2019 17:02

Expedição de citação.

08/05/2019 16:58

Expedição de intimação.

08/05/2019 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2019 11:51

Conclusos para decisão

23/04/2019 15:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2019 14:23

Expedição de intimação.

14/03/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019 13:54

Conclusos para decisão

11/01/2019 15:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2018 10:42

Expedição de intimação.

12/12/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

11/12/2018 14:57

Conclusos para decisão

11/12/2018 14:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital

06/12/2018 17:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018 14:03

Conclusos para decisão

06/12/2018 14:03

Distribuído por sorteio