STJ - 0120377-07.2016.8.17.2001

28/02/2023 00:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/02/2023 00:14

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 615602/2021 - AgInt

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0615602 - AgInt no AREsp 1854938 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA JOSE TAVARES SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00615602/2021 - AgInt no AREsp 1854938/PE

01/12/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:38

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00615602/2021 - AgInt no AREsp 1854938/PE

20/07/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/07/2021 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 662428/2021

20/07/2021 11:12

Protocolizada Petição 662428/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2021

30/06/2021 09:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2021 Petição Nº 615602/2021 -

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 615602/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 615602/2021

29/06/2021 10:41

Protocolizada Petição 615602/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2021

15/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

11/06/2021 20:10

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/05/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/05/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/05/2021 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2021 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2021 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO