TJPE - 0116605-26.2022.8.17.2001

22/05/2024 10:36

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 10:36

Baixa Definitiva

22/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

22/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.

22/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.

15/05/2024 00:17

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 14/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/05/2024 23:59.

23/04/2024 00:55

Decorrido prazo de IVISON LINS DE MELO em 22/04/2024 23:59.

18/03/2024 15:13

Expedição de intimação (outros).

18/03/2024 15:13

Expedição de intimação (outros).

18/03/2024 15:13

Expedição de intimação (outros).

17/03/2024 09:41

Negado seguimento a Recurso

17/03/2024 09:41

Negado seguimento ao recurso

05/02/2024 14:43

Conclusos para o Gabinete

25/01/2024 00:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/01/2024 23:59.

14/11/2023 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023 13:48

Expedição de intimação (outros).

07/11/2023 09:09

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

07/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.

07/11/2023 00:30

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/11/2023 23:59.

29/09/2023 16:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/09/2023 16:34

Juntada de Petição de recurso especial

22/09/2023 08:34

Dados do processo retificados

22/09/2023 08:33

Alterada a parte

22/09/2023 08:33

Processo enviado para retificação de dados

18/09/2023 16:11

Expedição de intimação (outros).

16/09/2023 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 15/09/2023 23:59.

14/09/2023 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023 10:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/09/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2023 01:00

Decorrido prazo de HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 01:00

Decorrido prazo de SAULO SITONIO em 01/09/2023 23:59.

24/08/2023 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023 10:35

Conclusos para o Gabinete

09/08/2023 09:21

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

03/08/2023 07:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023 07:57

Alterada a parte

02/08/2023 14:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/08/2023 14:44

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

31/07/2023 17:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2023 17:43

Conhecido o recurso de IVISON LINS DE MELO - CPF: *21.***.*23-20 (APELANTE) e não-provido

31/07/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 17/07/2023 23:59.

14/07/2023 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 13:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/05/2023 11:20

Conclusos para o Gabinete

23/05/2023 11:07

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

19/05/2023 15:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/05/2023 07:51

Recebidos os autos

17/05/2023 07:51

Conclusos para o Gabinete

17/05/2023 07:51

Distribuído por sorteio