TJPE - 0120542-83.2018.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/05/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 00:03
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MARIA AMALIA BELO LOUREIRO em 31/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 18:45
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 00:10
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.
-
11/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 13:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2024 13:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2024 13:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/12/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 17:32
Concedida a Medida Liminar
-
05/12/2024 12:59
Conclusos 6
-
03/12/2024 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 00:04
Decorrido prazo de MARIA AMALIA BELO LOUREIRO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:04
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 00:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.
-
22/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/11/2024 14:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/11/2024 14:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/11/2024 21:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/11/2024 00:04
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2024 12:19
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
08/11/2024 12:19
Expedição de Mandado (outros).
-
07/11/2024 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/10/2024 16:03
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
21/10/2024 19:30
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.
-
21/10/2024 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/10/2024 15:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/10/2024 15:27
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/10/2024 08:32
Indeferido o pedido de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RÉU)
-
14/10/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 22:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 23:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
30/09/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
28/09/2024 03:33
Decorrido prazo de MARIA AMALIA BELO LOUREIRO em 27/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 05:57
Decorrido prazo de MARIA AMALIA BELO LOUREIRO em 28/08/2024 23:59.
-
24/09/2024 09:53
Juntada de Petição de apelação
-
23/09/2024 18:58
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.
-
23/09/2024 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
23/09/2024 16:37
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2024.
-
23/09/2024 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
23/09/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 16:11
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 16:10
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 16:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/09/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/09/2024 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/09/2024 12:00
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/09/2024 06:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/09/2024 18:27
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 15:13
Conclusos para o Gabinete
-
29/08/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/08/2024 13:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/08/2024 13:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/08/2024 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/08/2024 12:06
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 13:56
Conclusos para o Gabinete
-
02/08/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 15:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/07/2024 02:56
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2024 13:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2024 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2024 14:13
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
11/07/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2024 14:11
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
11/07/2024 14:11
Expedição de Mandado (outros).
-
11/07/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 11:18
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/07/2024 11:17
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 02:31
Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:31
Decorrido prazo de MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:31
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:31
Decorrido prazo de JOAO MAURICIO MACIEL GOMES em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:13
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 15:42
Expedição de Certidão de migração.
-
30/04/2024 15:23
Expedição de Ofício.
-
25/04/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 15:49
Decorrido prazo de MARIA AMALIA BELO LOUREIRO em 19/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 09:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/04/2024 09:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/04/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 01:45
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 11:41
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
11/04/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 15:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/04/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 16:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/04/2024 16:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/04/2024 16:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/04/2024 16:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/04/2024 16:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/04/2024 16:21
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
02/04/2024 18:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/04/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 18:21
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 21:55
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
29/02/2024 21:53
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:43
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
27/02/2024 22:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 11:02
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
30/01/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 05:25
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 14:04
Decorrido prazo de JOAO MAURICIO MACIEL GOMES em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 14:04
Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 14:04
Decorrido prazo de MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 14:04
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
08/11/2023 08:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/11/2023 08:44
Alterada a parte
-
08/11/2023 08:44
Conclusos cancelado pelo usuário
-
08/11/2023 08:42
Conclusos para julgamento
-
08/11/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 07:39
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 13:06
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
27/10/2023 21:17
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/10/2023 08:42
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 10:35
Conclusos para julgamento
-
06/10/2023 04:01
Decorrido prazo de JOAO MAURICIO MACIEL GOMES em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 04:01
Decorrido prazo de MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 04:01
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 05/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 03:59
Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 05/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 19:25
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 09:54
Expedição de intimação (outros).
-
04/10/2023 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/10/2023 09:50
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
04/10/2023 09:50
Expedição de Mandado (outros).
-
03/10/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 08:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/09/2023 13:09
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 13:08
Expedição de intimação (outros).
-
13/09/2023 15:18
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
05/09/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 12:48
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 15:06
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
22/08/2023 16:05
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
18/08/2023 15:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/08/2023 15:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/08/2023 15:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/08/2023 15:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/08/2023 15:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/08/2023 15:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/08/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 11:56
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
16/08/2023 08:56
Decorrido prazo de JOAO MAURICIO MACIEL GOMES em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 08:56
Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 08:56
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 08:55
Decorrido prazo de MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI em 15/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 16:28
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
14/07/2023 23:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/07/2023 23:41
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
10/07/2023 22:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 05:13
Decorrido prazo de JOAO MAURICIO MACIEL GOMES em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 05:12
Decorrido prazo de LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 05:12
Decorrido prazo de YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 05:12
Decorrido prazo de MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 05:12
Decorrido prazo de DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA em 20/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 14:41
Expedição de Ofício.
-
10/06/2023 05:05
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/06/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
08/06/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 22:19
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
31/05/2023 09:11
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 16:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/05/2023 14:22
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
30/05/2023 14:22
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
26/05/2023 13:31
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 25/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 14:20
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
24/05/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 18:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
19/05/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 15:04
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
18/05/2023 14:30
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
17/05/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 13:10
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/05/2023 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/05/2023 13:05
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
17/05/2023 13:05
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
17/05/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 18:22
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/05/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 11:45
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
25/04/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 15:20
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 15:35
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
13/04/2023 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2023 15:04
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
13/04/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2023 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2023 10:05
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
13/04/2023 10:05
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
11/04/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 13:27
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
04/04/2023 16:54
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/02/2023 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 10:08
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 10:05
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
19/01/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2023 15:09
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
19/01/2023 14:50
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
18/01/2023 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 17:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 17:52
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
18/01/2023 17:52
Expedição de Mandado\mandado (outros).
-
18/01/2023 17:37
Expedição de intimação.
-
18/01/2023 17:37
Expedição de intimação.
-
18/01/2023 17:37
Expedição de intimação.
-
18/01/2023 17:37
Expedição de intimação.
-
18/01/2023 17:37
Expedição de intimação.
-
18/01/2023 17:37
Expedição de intimação.
-
14/01/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 11:16
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
16/09/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 10:40
Juntada de Petição de petição em pdf
-
21/06/2022 16:21
Juntada de Petição de certidão
-
19/05/2022 17:51
Expedição de intimação.
-
18/02/2022 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2022 13:00
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/01/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 12:19
Expedição de intimação.
-
12/01/2022 12:17
Expedição de Ofício.
-
12/01/2022 12:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/01/2022 17:27
Conclusos para decisão
-
24/12/2021 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/12/2021 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
23/12/2021 17:11
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2021 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/12/2021 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/12/2021 16:27
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
22/12/2021 16:27
Expedição de intimação.
-
22/12/2021 15:46
Expedição de Certidão.
-
22/12/2021 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2021 14:22
Conclusos para decisão
-
22/12/2021 14:21
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 05:36
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/12/2021 23:59:59.
-
01/12/2021 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 19:45
Juntada de Petição de diligência
-
30/11/2021 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2021 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2021 16:59
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
29/11/2021 16:59
Expedição de Mandado.
-
23/11/2021 07:30
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/11/2021 12:19
Conclusos para decisão
-
12/11/2021 13:54
Juntada de Petição de petição em pdf
-
27/09/2021 12:51
Expedição de Ofício.
-
13/09/2021 09:09
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 04:29
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/09/2021 23:59:59.
-
02/09/2021 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2021 13:15
Juntada de Petição de diligência
-
01/09/2021 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2021 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2021 16:21
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
01/09/2021 16:21
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 12:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/08/2021 11:43
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 09:54
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 24/08/2021 23:59:59.
-
23/08/2021 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2021 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2021 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2021 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2021 12:44
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
19/08/2021 12:44
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 12:44
Expedição de intimação.
-
15/08/2021 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 17:38
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 16:33
Conclusos para despacho
-
30/07/2021 09:08
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/07/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2021 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2021 08:19
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2021 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/07/2021 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/07/2021 12:41
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
22/07/2021 12:40
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 12:34
Expedição de intimação.
-
05/07/2021 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 17:59
Conclusos para despacho
-
04/06/2021 10:56
Juntada de Petição de petição em pdf
-
18/03/2021 16:56
Expedição de intimação.
-
18/03/2021 16:56
Expedição de intimação.
-
18/03/2021 16:56
Expedição de intimação.
-
18/03/2021 08:12
Expedição de Ofício.
-
16/03/2021 16:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/03/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
15/03/2021 10:05
Expedição de Certidão.
-
11/03/2021 01:27
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/03/2021 23:59:59.
-
03/03/2021 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2021 17:30
Juntada de Petição de diligência
-
02/03/2021 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2021 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/03/2021 11:09
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
02/03/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
26/02/2021 15:05
Expedição de intimação.
-
26/02/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
21/02/2021 22:45
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/02/2021 23:59:59.
-
21/02/2021 03:16
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 10:43
Juntada de Petição de petição em pdf
-
12/02/2021 10:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/02/2021 11:08
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 10:03
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2021 11:39
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 14:36
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 11:50
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2021 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2021 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2021 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2021 14:16
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
25/01/2021 14:16
Expedição de Mandado.
-
25/01/2021 14:09
Expedição de intimação.
-
25/01/2021 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2021 17:03
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 12:32
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 11:44
Expedição de Ofício.
-
07/12/2020 10:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2020 14:17
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/12/2020 23:59:59.
-
04/12/2020 12:31
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2020 11:03
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2020 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2020 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2020 10:59
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
25/11/2020 10:59
Expedição de Mandado.
-
12/11/2020 17:32
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 14:29
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/10/2020 13:19
Conclusos para decisão
-
20/10/2020 17:46
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2020 18:17
Juntada de Petição de resposta
-
14/10/2020 20:09
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 07/10/2020 23:59:59.
-
01/10/2020 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2020 13:37
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2020 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2020 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2020 11:41
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
30/09/2020 11:41
Expedição de Mandado.
-
30/09/2020 11:40
Expedição de intimação.
-
28/09/2020 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 09:08
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 16:25
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2020 18:57
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 16:19
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 15:08
Expedição de intimação.
-
10/08/2020 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 20:25
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 22:21
Expedição de Ofício.
-
15/07/2020 11:44
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2020 15:22
Expedição de Certidão.
-
14/07/2020 03:58
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/07/2020 23:59:59.
-
09/07/2020 03:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2020 03:59
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2020 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2020 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2020 15:29
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
07/07/2020 15:29
Expedição de Mandado.
-
07/07/2020 15:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 00:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/07/2020 00:41
Conclusos para decisão
-
06/07/2020 18:36
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2020 17:04
Expedição de intimação.
-
03/07/2020 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 13:48
Conclusos para decisão
-
03/07/2020 13:47
Juntada de Petição de certidão
-
08/06/2020 16:16
Expedição de intimação.
-
27/05/2020 20:41
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/05/2020 01:04
Conclusos para decisão
-
25/05/2020 23:48
Juntada de Petição de petição em pdf
-
05/03/2020 00:24
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/03/2020 23:59:59.
-
28/02/2020 14:12
Expedição de Ofício.
-
21/02/2020 00:48
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2020 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2020 19:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2020 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2020 16:11
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
19/02/2020 16:11
Expedição de Mandado.
-
19/02/2020 16:09
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2020 16:07
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 13:08
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2020 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2020 21:27
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2020 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2020 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2020 10:42
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
12/02/2020 10:42
Expedição de Mandado.
-
12/02/2020 10:41
Expedição de intimação.
-
11/02/2020 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 15:53
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 12:17
Juntada de Petição de petição em pdf
-
13/12/2019 17:28
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2019 17:28
Juntada de Certidão
-
13/12/2019 17:28
Juntada de Petição de certidão
-
06/12/2019 13:35
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 16:20
Expedição de Ofício.
-
04/12/2019 00:40
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/12/2019 23:59:59.
-
03/12/2019 18:29
Juntada de Petição de petição em pdf
-
26/11/2019 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2019 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
25/11/2019 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2019 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2019 13:54
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
-
25/11/2019 13:54
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 16:52
Conclusos para despacho
-
20/11/2019 16:49
Expedição de Certidão.
-
12/11/2019 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 17:09
Conclusos para decisão
-
11/11/2019 17:09
Expedição de Certidão.
-
09/11/2019 16:34
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/11/2019 23:59:59.
-
04/11/2019 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2019 14:42
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2019 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2019 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2019 15:17
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
-
31/10/2019 15:17
Expedição de Mandado.
-
31/10/2019 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2019 18:05
Juntada de Petição de petição em pdf
-
08/10/2019 14:53
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 15:46
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2019 16:05
Expedição de Ofício.
-
13/09/2019 14:49
Expedição de Alvará.
-
13/09/2019 00:22
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/09/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 11:19
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2019 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/09/2019 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2019 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2019 16:14
Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)
-
03/09/2019 16:14
Expedição de Mandado.
-
03/09/2019 16:10
Expedição de intimação.
-
03/09/2019 16:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 17:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/08/2019 16:10
Conclusos para decisão
-
28/08/2019 11:03
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2019 16:58
Juntada de Petição de petição em pdf
-
16/08/2019 13:30
Expedição de intimação.
-
16/08/2019 13:30
Expedição de Mandado.
-
16/08/2019 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2019 12:30
Conclusos para despacho
-
16/08/2019 10:46
Juntada de Petição de petição em pdf
-
09/05/2019 15:44
Expedição de Alvará.
-
09/05/2019 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 00:19
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 17:34
Conclusos para despacho
-
07/05/2019 13:22
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2019 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2019 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2019 18:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2019 17:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2019 17:28
Expedição de Mandado.
-
02/05/2019 17:25
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2019 13:15
Conclusos para despacho
-
24/04/2019 13:14
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 00:19
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 23/04/2019 23:59:59.
-
17/04/2019 08:31
Juntada de Petição de diligência
-
17/04/2019 08:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2019 00:18
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/04/2019 23:59:59.
-
15/04/2019 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2019 17:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2019 17:45
Expedição de Mandado.
-
15/04/2019 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2019 15:59
Conclusos para despacho
-
15/04/2019 15:28
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2019 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2019 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2019 23:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 18:07
Conclusos para decisão
-
11/04/2019 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 17:47
Conclusos para decisão
-
11/04/2019 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2019 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2019 12:52
Expedição de intimação.
-
10/04/2019 12:49
Expedição de intimação.
-
09/04/2019 16:58
Concedida a Medida Liminar
-
09/04/2019 16:57
Conclusos para decisão
-
08/04/2019 16:11
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2019 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 11:23
Conclusos para despacho
-
08/02/2019 11:05
Expedição de Certidão.
-
05/02/2019 14:27
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2019 20:01
Expedição de intimação.
-
04/02/2019 19:56
Expedição de Ofício.
-
01/02/2019 18:51
Expedição de Certidão.
-
30/01/2019 17:29
Expedição de Certidão.
-
24/01/2019 00:37
Decorrido prazo de JOAO MAURICIO MACIEL GOMES em 23/01/2019 23:59:59.
-
17/01/2019 16:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/01/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2019 15:04
Conclusos para decisão
-
16/01/2019 10:36
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2019 17:02
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
15/01/2019 17:02
Determinada Requisição de Informações
-
15/01/2019 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2019 17:59
Conclusos para decisão
-
14/01/2019 17:58
Expedição de intimação.
-
11/01/2019 18:56
Expedição de intimação.
-
11/01/2019 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2019 18:20
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2019 16:43
Conclusos para decisão
-
08/01/2019 14:43
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2019 13:53
Juntada de Petição de contestação
-
07/01/2019 00:00
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/01/2019 14:14:44.
-
03/01/2019 11:12
Expedição de intimação.
-
02/01/2019 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2019 17:22
Conclusos para despacho
-
02/01/2019 15:30
Expedição de Certidão.
-
28/12/2018 15:36
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2018 17:11
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2018 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2018 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2018 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2018 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2018 19:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2018 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/12/2018 15:53
Expedição de citação.
-
13/12/2018 15:53
Expedição de citação.
-
13/12/2018 15:52
Expedição de intimação.
-
13/12/2018 15:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
12/12/2018 18:05
Juntada de Petição de outros (documento)
-
11/12/2018 08:29
Conclusos para decisão
-
11/12/2018 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2018
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0128487-19.2021.8.17.2001
Transportes Aereos Portugueses SA
Bhyanka Cassiana de Oliveira Lopes
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro de Almeida Souz...
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 18/02/2025 08:16
Processo nº 0126659-85.2021.8.17.2001
Sonia Maria da Cunha
Bradesco Saude S/A
Advogado: Joao Mauricio Maciel Gomes
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 29/11/2021 18:10
Processo nº 0121563-84.2024.8.17.2001
Luciano Jose Guimaraes Pimentel
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Luciana de Araujo Chaves Guimaraes Pimen...
1ª instância - TJPI
Ajuizamento: 23/10/2024 19:47
Processo nº 0125839-61.2024.8.17.2001
Ricardo Ferreira de Souza
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 28/05/2025 18:25
Processo nº 0125492-28.2024.8.17.2001
Reinaldo Pereira da Cruz Neto
Albina Aleixo dos Santos
Advogado: Eduardo Dias da Paixao
2ª instância - TJPI
Ajuizamento: 16/05/2025 09:05