TJPE - 0135093-29.2022.8.17.2001

05/06/2025 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025 08:06

Alterada a parte

04/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.

03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/06/2025 23:59.

20/05/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/04/2025 15:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2025 15:55

Alterada a parte

04/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 00:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:20

Decorrido prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 30/01/2025 23:59.

29/01/2025 11:07

Juntada de Petição de apelação

11/12/2024 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 10:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2024 09:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024 13:08

Conclusos para julgamento

05/09/2024 11:07

Conclusos para o Gabinete

05/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.

05/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.

10/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/03/2024 23:59.

01/02/2024 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024 12:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024 12:14

Expedição de Decisão.

18/10/2023 14:01

Embargos de declaração não acolhidos

14/09/2023 10:55

Conclusos para despacho

05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

28/08/2023 14:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2023 13:25

Não Concedida a Medida Liminar

11/04/2023 11:48

Conclusos para despacho

11/04/2023 11:47

Expedição de Certidão.

24/03/2023 07:14

Decorrido prazo de Diretor de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 07:14

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL em 23/03/2023 23:59.

23/03/2023 17:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/03/2023 09:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/03/2023 14:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/03/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023 12:25

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

09/03/2023 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023 07:35

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

07/03/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023 13:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/03/2023 13:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2023 13:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2023 13:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 14:44

Conclusos para despacho

31/01/2023 14:44

Expedição de Certidão.

31/01/2023 14:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/01/2023 19:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/01/2023 17:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/11/2022 14:50

Expedição de intimação.

30/11/2022 14:49

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

30/11/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 13:44

Conclusos para decisão

04/11/2022 09:34

Juntada de Petição de requerimento

27/10/2022 21:50

Expedição de intimação.

27/10/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 15:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/10/2022 15:55

Conclusos para decisão

19/10/2022 15:55

Distribuído por sorteio