TJPE - 0124150-16.2023.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TERESA FERREIRA ALVES

CPF *35.***.*19-49

Advogados

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA

CPF *79.***.*91-20

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 07:15

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 07:15

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 07:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

  • 19/05/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2025 00:03

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 16/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:09

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de TERESA FERREIRA ALVES em 10/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:28

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 31/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:10

    Publicado Intimação (Outros) em 20/03/2025.

  • 26/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 18/03/2025 07:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2025 07:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2025 07:17

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/03/2025 07:17

    Expedição de intimação (outros).

  • 17/03/2025 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/03/2025 14:01

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 17/03/2025 13:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 16:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/02/2025 00:33

    Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 00:15

    Publicado Intimação (Outros) em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 28/01/2025 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2025 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/01/2025 14:52

    Expedição de intimação (outros).

  • 28/01/2025 10:56

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 27/01/2025 16:41

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 27/01/2025 16:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/01/2025 00:20

    Decorrido prazo de TERESA FERREIRA ALVES em 22/01/2025 23:59.

  • 05/12/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 11:23

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 03/12/2024 00:24

    Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 29/11/2024 14:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2024 14:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2024 14:50

    Expedição de intimação (outros).

  • 29/11/2024 14:50

    Expedição de intimação (outros).

  • 29/11/2024 14:48

    Dados do processo retificados

  • 29/11/2024 14:48

    Alterada a parte

  • 29/11/2024 14:48

    Processo enviado para retificação de dados

  • 29/11/2024 12:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/11/2024 12:04

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 14:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/11/2024 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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