TJPE - 0128283-77.2018.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2021 08:18
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2021 08:18
Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior
-
15/03/2021 08:17
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 02:54
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/03/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 02:04
Decorrido prazo de CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
-
17/12/2020 07:55
Expedição de intimação.
-
16/12/2020 18:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/12/2020 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/11/2020 12:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/10/2020 00:20
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 00:13
Decorrido prazo de CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 22/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 00:41
Decorrido prazo de CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 13/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 18:09
Conclusos para o Gabinete
-
13/10/2020 17:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/10/2020 16:57
Expedição de intimação.
-
05/10/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 13:58
Conclusos para o Gabinete
-
28/09/2020 19:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/09/2020 19:16
Expedição de intimação.
-
10/09/2020 17:34
Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte
-
09/09/2020 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/08/2020 12:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/08/2020 00:17
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 02:55
Decorrido prazo de CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 15/07/2020 23:59:59.
-
05/06/2020 11:25
Conclusos para o Gabinete
-
04/06/2020 15:40
Juntada de Petição de manifestação ministerial
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03/06/2020 17:40
Expedição de intimação.
-
03/06/2020 17:36
Dados do processo retificados
-
03/06/2020 17:34
Processo enviado para retificação de dados
-
03/06/2020 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2020 14:16
Recebidos os autos
-
01/06/2020 14:16
Conclusos para o Gabinete
-
01/06/2020 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2020
Ultima Atualização
16/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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