TJPE - 0141255-06.2023.8.17.2001

05/06/2025 11:27

Conclusos para decisão

03/06/2025 17:56

Conclusos para despacho

30/05/2025 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 20/05/2025.

20/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

16/05/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2025 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

15/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ADILSON RAMOS DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

23/04/2025 13:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/04/2025 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 14:54

Conclusos para decisão

31/03/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/03/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025 17:00

Expedição de intimação (outros).

28/03/2025 17:00

Expedição de intimação (outros).

28/03/2025 12:28

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 17:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/01/2025 15:31

Conclusos para julgamento

10/01/2025 15:12

Conclusos para decisão

10/01/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 19/12/2024.

19/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2024 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/12/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 16:15

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024 08:24

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

29/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/11/2024 23:59.

23/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento

21/10/2024 17:03

Conclusos para decisão

21/10/2024 17:03

Dados do processo retificados

21/10/2024 17:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/10/2024 17:03

Processo enviado para retificação de dados

21/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 16:50

Conclusos para despacho

16/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento

15/10/2024 08:36

Conclusos para decisão

15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ADILSON RAMOS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

02/10/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2024.

24/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024 13:01

Expedição de intimação (outros).

19/09/2024 13:00

Dados do processo retificados

19/09/2024 13:00

Alterada a parte

19/09/2024 12:59

Processo enviado para retificação de dados

19/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024 08:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2024 08:38

Conclusos para o Gabinete

18/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

18/09/2024 08:37

Dados do processo retificados

18/09/2024 08:19

Processo enviado para retificação de dados

18/09/2024 06:47

Determinação de redistribuição por prevenção

16/09/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024 16:26

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024 16:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

16/09/2024 16:26

Dados do processo retificados

16/09/2024 16:25

Processo enviado para retificação de dados

15/09/2024 22:10

Declarada incompetência

12/09/2024 14:35

Recebidos os autos

12/09/2024 14:35

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio