TJPE - 0158865-84.2023.8.17.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ivo de Paula Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINO DO RAMO GOMES TRINDADE

CPF *78.***.*20-78

Advogados

JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES

CPF *34.***.*21-65

PEDRO HENRIQUE ANTONINO DE ASSIS

CPF *07.***.*46-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 15:58

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2025 11:20

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 20:19

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 11/04/2025 15:14

    Expedição de intimação (outros).

  • 10/04/2025 00:07

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/04/2025 23:59.

  • 18/03/2025 12:36

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

  • 18/03/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:53

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 20/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:15

    Publicado Intimação (Outros) em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2025 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2025 18:25

    Expedição de intimação (outros).

  • 17/02/2025 18:20

    Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMO GOMES TRINDADE - CPF: *78.***.*20-78 (APELADO(A)) e não-provido

  • 14/02/2025 11:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2025 11:09

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 10/02/2025 12:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/02/2025 00:15

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/02/2025 23:59.

  • 07/01/2025 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/12/2024 15:55

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/12/2024 15:53

    Juntada de Petição de embargos (outros)

  • 10/12/2024 00:25

    Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 06/12/2024 20:56

    Expedição de intimação (outros).

  • 06/12/2024 20:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2024 20:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2024 19:04

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

  • 05/12/2024 16:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2024 16:37

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 05/12/2024 00:16

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2024 09:04

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 00:37

    Decorrido prazo de JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 00:37

    Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO GOMES TRINDADE em 11/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 17:08

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/10/2024 00:18

    Publicado Intimação (Outros) em 18/10/2024.

  • 18/10/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 16/10/2024 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/10/2024 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/10/2024 16:06

    Expedição de intimação (outros).

  • 16/10/2024 16:02

    Alterada a parte

  • 16/10/2024 15:43

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/10/2024 20:45

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 13:02

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 13:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/10/2024 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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