07/07/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 14:27

Expedição de intimação (outros).
02/07/2025 19:45

Negado seguimento a Recurso
01/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/03/2025 10:48

Expedição de intimação (outros).
17/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/02/2025 23:59.
14/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/12/2024 14:18

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 19:13

Expedição de intimação (outros).
03/12/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BARBOSA MATOS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:34

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DE MELO NETO em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:53

Conclusos para julgamento
04/11/2024 13:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.
30/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 15:55

Expedição de intimação (outros).
25/10/2024 15:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/10/2024 15:51

Alterada a parte
25/10/2024 14:54

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido
22/10/2024 15:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/10/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 07:36

Recebidos os autos
17/09/2024 07:36

Conclusos para o Gabinete
17/09/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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