TJPI - 0000511-42.2016.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FABIANO ALVES DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO LUCAS ALVES DE SOUSA

ANA CELMA DA SILVA SOUSA

FRISCO DA CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA- CONSELHEIRO TUTELARANC

LUIZ GONZAGA BISPO ISIDIO-CONSELHEIRO TUTELAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 16:10

    Transitado em Julgado em 14/05/2024

  • 13/05/2024 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 17:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 26/02/2024 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 20:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 06:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 04:02

    Decorrido prazo de LUIS FABIANO ALVES DE MOURA em 27/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 04:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 28/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 03:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/12/2022 23:59.

  • 19/10/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 00:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 17/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/02/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 16/02/2022 10:59

    Juntada de informação

  • 10/02/2022 16:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2022 01:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2022 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2022 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 19:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/01/2022 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2022 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/01/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2022 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2021 22:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 22:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 22:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 22:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 22:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2021 21:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2022 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 15/12/2021 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000511-42.2016.8.18.0072 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Representado: LUIS FABIANO ALVES DE MOURA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 20/07/2021 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/07/2021 10:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2021 09:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 02/2022 08:30 SALA DAS AUDIÊNIAS.

  • 31/05/2021 08:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 11:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 05/2021 11:31 sala virtual.

  • 06/04/2021 18:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/04/2021 18:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2021 18:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-42.2016.8.18.0072.5002

  • 04/03/2021 14:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2021 14:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2021 14:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2021 11:00 sala virtual.

  • 04/03/2021 14:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2021 10:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 11:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2019 11:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 08:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 13:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-42.2016.8.18.0072.5001

  • 20/08/2019 08:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 19/08/2019 13:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2019 11:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2018 07:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/05/2018 12:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2018 10:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 15: 05/2018 11:00 C.

  • 25/04/2018 10:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 18: 04/2018 10:20 sala de audiência.

  • 25/04/2018 10:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2018 14:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 04/2018 10:20 sala de audiência.

  • 19/02/2018 13:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2018 12:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 11:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2017 10:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2017 10:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2017 09:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 09:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 09:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2017 10:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2017 09:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2017 10:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 07:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2017 09:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 09:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 11:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2017 11:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 08/2017 10:00 FÓRUM.

  • 28/04/2017 12:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2017 11:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 13:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2017 13:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2017 08:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 10:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/12/2016 10:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 13/12/2016 14:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2016 10:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CÍCERO CRISTINO DE OLIVEIRA NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2016 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/10/2016 08:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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