11/03/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:47

Baixa Definitiva
11/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
11/03/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
14/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
12/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 07:59

Conclusos para o Gabinete
01/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.
18/06/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/06/2024 08:07

Expedição de intimação (outros).
17/06/2024 21:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
12/06/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 15:46

Expedição de intimação (outros).
08/06/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 12:24

Conclusos para o Gabinete
24/05/2024 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/05/2024 10:20

Expedição de intimação (outros).
22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)
08/05/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE ALCANTARA MATOS FILHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de GISLANE MARIA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:33

Expedição de intimação (outros).
05/04/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/04/2024 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE ALCANTARA MATOS FILHO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:22

Decorrido prazo de GISLANE MARIA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:48

Conclusos para o Gabinete
29/02/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/02/2024 18:32

Expedição de intimação (outros).
28/02/2024 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 17:58

Expedição de intimação (outros).
23/02/2024 17:25

Conhecido o recurso de JOSE LOPES MIRANDA JUNIOR - CPF: *31.***.*99-02 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 13:39

Conclusos para o Gabinete
02/11/2023 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/11/2023 23:59.
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALCANTARA MATOS FILHO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de GISLANE MARIA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
15/09/2023 13:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/09/2023 13:58

Alterada a parte
15/09/2023 09:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/09/2023 14:39

Recebidos os autos
14/09/2023 14:39

Conclusos para o Gabinete
14/09/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Laudo (Outros) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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