TJPI - 0000267-15.2015.8.18.0116

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA

CPF *64.***.*25-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARISLANGE DE SOUSA LIMA

CPF *65.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 16:42

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 16:41

    Transitado em Julgado em 16/07/2024

  • 16/07/2024 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2024 03:38

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 15/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 20:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 21:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/03/2024 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 06:18

    Decorrido prazo de FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 23:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 23:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2023 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 12:31

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 07:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 07:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 09/02/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2023 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2023 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2023 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2023 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 13:09

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:54

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 03/08/2022 11:18

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/07/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 07:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 07:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2022 07:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2022 12:21

    Juntada de informação

  • 10/11/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2021 01:14

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2021 01:14

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000267-15.2015.8.18.0116 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA "GATO" Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de julho de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 20/07/2021 18:10

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/07/2021 11:03

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 12:09

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2021 12:26

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA "GATO"

  • 21/05/2020 11:09

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2018 10:00

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2017 10:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2017 15:06

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 25/09/2017 10:12

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2017 10:11

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2017 10:07

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2017 15:42

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2017 10:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 07/2017 10:59 Sala de Audiências.

  • 27/07/2017 10:57

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 09:02

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2017 12:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2017 09:26

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2017 11:46

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 07/2017 02:30 Sala de Audiências.

  • 12/06/2017 11:44

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/06/2017 11:13

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2017 11:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/02/2017 10:33

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2017 10:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 06:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 01/2017.

  • 26/01/2017 14:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/01/2017 12:07

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/01/2017 10:26

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2017 09:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2017 09:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/11/2016 14:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 02/2017 09:40 sala de audiência.

  • 29/11/2016 10:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2016 11:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 12:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2016 12:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/10/2016 12:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2016 14:03

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 25/08/2016 13:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/04/2016 09:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2016 12:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2016 08:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2016 17:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2016 17:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2016 12:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2016 11:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA "GATO"

  • 14/01/2016 15:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 15:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2016 15:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/12/2015 17:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/12/2015 15:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2015 23:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/12/2015 13:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2015 11:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2015 10:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/12/2015 10:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/12/2015 10:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2015 11:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/10/2015 11:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/10/2015 10:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2015 07:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/09/2015 07:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício 547-2015-SVU

  • 24/09/2015 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício 547-2015-SVU

  • 23/09/2015 12:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - TERMO DE COMPROMISSO

  • 23/09/2015 12:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Alvará de Soltura

  • 23/09/2015 11:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Alvará de Soltura

  • 23/09/2015 11:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/09/2015 09:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2015 16:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 22/09/2015 12:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/09/2015 12:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2015 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/09/2015 09:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Inquérito policial.

  • 16/09/2015 09:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/09/2015 07:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2015 13:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/09/2015 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/09/2015 10:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Informações processuais, envolvendo o indiciado FRANCINALDO PEREIRA DE SOUSA.

  • 09/09/2015 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/09/2015 12:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/09/2015 08:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/09/2015 07:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado número 0000267-15.2015.8.18.0116.0001

  • 03/09/2015 11:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Ofício ao Sr. Delegado de Água Branca-PI, encaminhando cópias da Decisão e Comprovante de envio do presente feito à Defensoria Pública Estadual.

  • 03/09/2015 11:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado número 0000267-15.2015.8.18.0116.0001

  • 03/09/2015 10:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2015 10:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/09/2015 10:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/09/2015 10:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2015 09:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 01/09/2015 12:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 01/09/2015 12:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0021878-88.2011.8.18.0140

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Carlos Alberto Soares de Melo

Advogado: Lilianna Basilio de Paiva e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2024 16:04

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