05/05/2025 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2025 13:26

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 13:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)
30/04/2025 18:19

Declarada incompetência
15/04/2025 15:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/02/2025 17:27

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:09

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LUNA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 00:29

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2025.
05/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
04/02/2025 00:30

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2025.
04/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 03/02/2025.
01/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de VALMIR JOAO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:13

Decorrido prazo de SM PARTICIPACOES S/A em 27/01/2025 23:59.
12/12/2024 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
07/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 14:39

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE LUNA DA SILVA - CPF: *92.***.*57-68 (APELADO(A)) e provido em parte
22/11/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/11/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 13:21

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:10

Recebidos os autos
01/10/2024 14:10

Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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