25/01/2025 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 14:37

Expedição de Carta rogatória.
10/12/2024 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 14:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/12/2024 14:32

Alterada a parte
29/11/2024 08:04

Determinado o arquivamento
27/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:12

Recebidos os autos
30/07/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/10/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:53

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:00

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
11/07/2023 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:49

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/07/2023 23:59.
12/06/2023 21:36

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação
12/05/2023 09:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/05/2023 09:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/04/2023 10:11

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 08:08

Conclusos para julgamento
04/04/2023 08:08

Expedição de Certidão.
01/04/2023 02:00

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 19:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
12/12/2022 18:16

Expedição de intimação.
12/12/2022 18:16

Expedição de citação.
12/12/2022 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/12/2022 17:28

Conclusos para decisão
08/12/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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