TJPE - 0167292-07.2022.8.17.2001

13/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024 10:21

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

30/08/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/08/2024 06:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024 06:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024 06:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER em 28/05/2024 23:59.

30/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 12:37

Conclusos para despacho

23/04/2024 17:23

Juntada de Petição de apelação

09/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 10:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2023 18:31

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/05/2023 23:59.

18/05/2023 17:17

Conclusos para julgamento

15/05/2023 13:28

Conclusos para o Gabinete

18/04/2023 10:28

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

05/04/2023 11:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2023 13:24

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023 17:21

Conclusos para julgamento

28/02/2023 13:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/02/2023 14:14

Expedição de intimação.

31/01/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 15:30

Conclusos para despacho

09/01/2023 23:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/01/2023 10:04

Expedição de citação.

03/01/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 16:09

Conclusos para decisão

13/12/2022 16:09

Distribuído por sorteio