TJPI - 0000058-13.2017.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERT ITALO DE SOUSA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA

CPF *69.***.*02-69

YAN DEIVID DE FREITAS LIMA

ROBERTA DE FREITAS FERREIRA

LUIZ GONZAGA BISPO IZIDORO- CONSELHEIRO TUTELAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 11:53

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 11:25

    Apensado ao processo 0801060-38.2024.8.18.0072

  • 17/09/2024 11:20

    Transitado em Julgado em 03/09/2024

  • 03/09/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 03:49

    Decorrido prazo de GILBERT ÍTALO DE SOUSA GOMES em 02/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 03:49

    Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO PI em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 16:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 09:10

    Expedição de Termo de Compromisso.

  • 13/08/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 04:01

    Decorrido prazo de GILBERT ÍTALO DE SOUSA GOMES em 30/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 07:44

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 19/12/2023 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 03:53

    Decorrido prazo de GILBERT ÍTALO DE SOUSA GOMES em 07/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 04:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/11/2023 23:59.

  • 12/10/2023 03:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 04:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 03:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de GILBERT ÍTALO DE SOUSA GOMES em 01/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/03/2022 23:59.

  • 09/02/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 08:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2022 22:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2022 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2022 20:08

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2021 16:30

    Audiência Instrução realizada para 11/11/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 09/11/2021 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 09:09

    Juntada de informação

  • 12/10/2021 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2021 21:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/10/2021 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 13:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 19:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2021 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2021 12:58

    Audiência Instrução designada para 11/11/2021 08:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 30/09/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000058-13.2017.8.18.0072 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: GILBERT ÍTALO DE SOUSA GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de julho de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria

  • 20/07/2021 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/07/2021 11:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 10:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 11/2021 08:30 SALA DAS AUDIENCIAS.

  • 11/03/2021 16:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 12:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2020 12:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 12:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 23:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-13.2017.8.18.0072.5001

  • 16/12/2019 10:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 16/12/2019 09:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2019 08:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2019 13:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2018 08:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2018 09:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2018 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2018 10:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 11:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2017 10:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2017 10:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2017 10:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2017 11:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2017 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/08/2017 11:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2017 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 11:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 11:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2017 10:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2017 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2017 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 07:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/06/2017 07:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2017 10:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 09:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 11:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2017 08:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 08/2017 10:00 FÓRUM.

  • 28/04/2017 12:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2017 11:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2017 11:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 13:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2017 09:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/02/2017 09:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2017 10:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2017 13:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/02/2017 11:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/02/2017 11:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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