TJPI - 0000036-18.2018.8.18.0072
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 11:18
Arquivado Definitivamente
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24/04/2023 11:18
Baixa Definitiva
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24/04/2023 11:18
Arquivado Definitivamente
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24/04/2023 11:18
Transitado em Julgado em 17/03/2023
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13/04/2023 03:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 12/04/2023 23:59.
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04/04/2023 03:29
Decorrido prazo de JOAQUIM ARAÚJO MARTINS FILHO em 03/04/2023 23:59.
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17/03/2023 15:36
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 09:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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28/11/2022 09:20
Conclusos para julgamento
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28/11/2022 09:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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10/11/2022 13:25
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 14:52
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 01:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.
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03/10/2022 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/10/2022 14:54
Juntada de Petição de diligência
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29/09/2022 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/09/2022 12:11
Juntada de Petição de diligência
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27/09/2022 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/09/2022 15:18
Juntada de Petição de diligência
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22/09/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 11:52
Expedição de Certidão.
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22/09/2022 11:52
Expedição de Mandado.
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22/09/2022 11:44
Expedição de Ofício.
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22/09/2022 11:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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03/06/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2022 11:25
Conclusos para despacho
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03/06/2022 11:24
Conclusos para despacho
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11/05/2022 19:22
Juntada de Petição de petição
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15/03/2022 01:23
Decorrido prazo de JOAQUIM ARAÚJO MARTINS FILHO em 14/03/2022 23:59.
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15/03/2022 01:21
Decorrido prazo de JOAQUIM ARAÚJO MARTINS FILHO em 14/03/2022 23:59.
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15/03/2022 01:21
Decorrido prazo de JOAQUIM ARAÚJO MARTINS FILHO em 14/03/2022 23:59.
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18/02/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 09:40
Conclusos para despacho
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08/12/2021 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/12/2021 23:59.
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08/12/2021 00:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/12/2021 23:59.
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17/11/2021 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2021 20:34
Juntada de Petição de diligência
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11/11/2021 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/11/2021 12:10
Juntada de Petição de diligência
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11/11/2021 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/11/2021 11:32
Juntada de Petição de diligência
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11/11/2021 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/11/2021 22:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/11/2021 22:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/11/2021 21:05
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 21:03
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 21:03
Juntada de comprovante
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10/11/2021 20:52
Juntada de Ofício
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10/11/2021 20:25
Expedição de Mandado.
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10/11/2021 20:25
Expedição de Mandado.
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10/11/2021 20:17
Expedição de Mandado.
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10/11/2021 20:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2021 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.
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23/07/2021 17:51
Juntada de Certidão
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23/07/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Processo nº 0000036-18.2018.8.18.0072 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: JOAQUIM ARAÚJO MARTINS FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - DPE(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de julho de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria -
20/07/2021 18:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/07/2021 11:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/06/2021 19:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 12/2021 12:00 SALA DAS AUDIÊNIAS.
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27/05/2021 08:58
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 08:41
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/02/2021 08:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/02/2021 08:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/02/2021 15:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-18.2018.8.18.0072.5002
-
28/01/2021 12:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2021 08:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2019 09:44
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/05/2019 09:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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15/05/2019 10:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/05/2019 10:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/05/2019 08:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2018 09:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/06/2018 09:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
12/06/2018 13:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/06/2018 11:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2018 11:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/06/2018 11:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 06/2018 11:20 comarca de são pedro do piaui.
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05/06/2018 13:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/06/2018 07:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2018 11:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-18.2018.8.18.0072.5001
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01/06/2018 08:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 06/2018 09:30 comarca de são pedro do piaui.
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01/06/2018 08:43
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/05/2018 13:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/05/2018 13:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOAQUIM ARAÚJO MARTINS FILHO.
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30/05/2018 13:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOAQUIM ARAÚJO MARTINS FILHO
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30/05/2018 11:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/05/2018 06:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2018.
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24/05/2018 14:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/05/2018 13:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 05/2018 10:00 comarca de são pedro do piaui.
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24/05/2018 13:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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24/05/2018 13:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/05/2018 12:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2018 10:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/03/2018 10:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/03/2018 13:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2018 12:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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15/03/2018 12:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 21: 03/2018 11:20 comarca de são pedro do piaui.
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14/03/2018 13:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/03/2018 13:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Provisória - Decretada a Internação provisória de JOAQUIM ARAÚJO MARTINS FILHO.
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14/03/2018 12:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/03/2018 12:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Apreensão em Flagrante para Processo de Apuração de Ato Infracional
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14/03/2018 12:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/03/2018 10:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)
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14/03/2018 10:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/03/2018 10:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2018
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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