29/11/2024 23:33

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 23:33

Baixa Definitiva
29/11/2024 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 12:27

Transitado em Julgado em 27/11/2024
29/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
01/10/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 13:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000084-79.2008.8.18.0119 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA Advogado do(a) APELADO: ROSIANE AGUIAR SILVA - PI14981-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2024 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 11:58

Conclusos para o Relator
28/08/2024 08:41

Recebidos os autos
28/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 08:59

Juntada de entregue (ecarta)
05/09/2023 10:42

Conclusos para o Relator
05/09/2023 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2023 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2023 08:57

Audiência Conciliação cancelada para 15/09/2023 09:20 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
05/09/2023 08:56

Juntada de Certidão
02/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ROSIANE AGUIAR SILVA em 01/09/2023 23:59.
23/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:14

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:14

Audiência Conciliação designada para 15/09/2023 09:20 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS.
14/08/2023 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/07/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:04

Conclusos para o Relator
18/04/2023 23:20

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA em 03/04/2023 23:59.
06/03/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/12/2022 13:29

Recebidos os autos
02/12/2022 13:29

Conclusos para Conferência Inicial
02/12/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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