TJPI - 0754920-36.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Polo Ativo

Partes

JOSE EDMILSON CUNHA DA SILVA

CPF *51.***.*71-49

Advogados

MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA

OAB: 12319/PI

CPF *45.***.*88-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 03:12

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 25/06/2025 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 18/06/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 08:37

    Transitado em Julgado em 25/04/2025

  • 18/06/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/05/2025 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 15/05/2025 09:02

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 17:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 15:13

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2025 10:48

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/11/2024 02:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 12:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/11/2024 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 12/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 11:40

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 11:36

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 12/11/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 08:56

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2024 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/10/2024 12:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/10/2024 12:28

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 18/09/2024 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 13:04

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/09/2024 13:03

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754920-36.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JOSE EDMILSON CUNHA DA SILVA Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA - PI12319-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.

  • 11/09/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 08:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/09/2024 12:52

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/09/2024 12:52

    Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/09/2024 14:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/06/2024 17:20

    Conclusos para o Relator

  • 31/05/2024 00:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 10:16

    Conclusos para o Relator

  • 27/03/2024 17:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 22:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 08:44

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2024 08:44

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2024 08:44

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2024 17:46

    Concedida a Segurança a ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (IMPETRADO)

  • 28/02/2024 11:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/02/2024 11:18

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/02/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 16/02/2024 10:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/02/2024 13:20

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/02/2024 11:05

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/01/2024 13:24

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 29/01/2024 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 22:40

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 22/12/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 12:34

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/12/2023 11:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/12/2023 09:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/03/2023 10:52

    Conclusos para o Relator

  • 21/03/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2023 11:27

    Expedição de notificação.

  • 30/01/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 12:34

    Conclusos para o Relator

  • 18/10/2022 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 09:59

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 08:23

    Conclusos para o Relator

  • 22/07/2022 00:08

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DO PIAUI em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 00:08

    Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 21/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 13/07/2022 15:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2022 23:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 21:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 11:32

    Juntada de Petição de mandado

  • 06/07/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 12:05

    Expedição de citação.

  • 06/07/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2022 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 14:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/06/2022 23:01

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/06/2022 23:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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