16/12/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 10:45

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
16/12/2024 10:44

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 10:44

Expedição de Decisão.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO PESSOA DA SILVA (APELADO) e não-provido
01/10/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 09:36

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800087-31.2017.8.18.0104 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA - PI11833-A APELADO: FRANCISCO PESSOA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA - PI3767-A, MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA - PI6454-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 11:13

Conclusos para o Relator
19/06/2024 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL em 18/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:11

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:11

Expedição de intimação.
14/05/2024 11:11

Expedição de intimação.
06/05/2024 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2024 11:07

Recebidos os autos
06/05/2024 11:07

Conclusos para Conferência Inicial
06/05/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821849-53.2021.8.18.0140

Edson Vieira Lima

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/06/2021 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0821957-82.2021.8.18.0140

Jefferson Natan Messias de Sousa

Fazenda Publica do Municipio de Teresina...

Advogado: Lucas Felipe Aires Bandeira Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/07/2021 00:17

Exibir Processo

Processo nº 0821957-82.2021.8.18.0140

Fundacao Municipal de Saude

Jefferson Natan Messias de Sousa

Advogado: Lucas Felipe Aires Bandeira Alves

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/05/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0829973-59.2020.8.18.0140

Antonia de Fatima de Araujo

Carlos Eugenio de Sousa

Advogado: Vasconcelo Pinheiro Sousa Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2020 01:14

Exibir Processo

Processo nº 0829973-59.2020.8.18.0140

Eurides de Lima Veras

Gilmario Borges de Oliveira

Advogado: Vasconcelo Pinheiro Sousa Melo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/12/2022 08:44

Exibir Processo