17/06/2025 10:42

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 15:22

Expedição de intimação.
10/06/2025 15:22

Expedição de intimação.
30/04/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/02/2025 14:47

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 09:48

Expedição de intimação.
23/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:07

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA R. RAMOS (EMBARGANTE) e não-provido
01/10/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 13:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 10:49

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 16:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/09/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 15:36

Conclusos para o Relator
24/06/2024 21:13

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 01:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:48

Conclusos para o Relator
02/05/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 10:41

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA R. RAMOS (APELANTE) e provido em parte
05/04/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/03/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2023 11:00

Conclusos para o Relator
24/04/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 11:56

Expedição de intimação.
02/03/2023 11:56

Expedição de intimação.
02/03/2023 11:46

Expedição de intimação.
12/01/2023 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/01/2023 09:00

Conclusos para o Relator
11/11/2022 11:37

Recebidos os autos
11/11/2022 11:37

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/10/2022 08:21

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:32

Conclusos para o Relator
27/05/2022 12:21

Recebidos os autos
27/05/2022 12:21

Juntada de Certidão
10/01/2022 21:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
16/12/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:04

Recebidos os autos
24/11/2021 13:03

Recebidos os autos
24/11/2021 13:03

Conclusos para Conferência Inicial
24/11/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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