TJPI - 0001356-76.2016.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA DE BARRAS-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE PAULA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARVALHO COSTA

MICELANDIA COSTA DA SILVA

CPF *50.***.*92-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 12:38

    Apensado ao processo 0000943-29.2017.8.18.0039

  • 18/07/2024 10:34

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000943-29.2017.8.18.0039

  • 17/07/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 07/2021.

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0001356-76.2016.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRAS-PI Advogado(s): Indiciado: RAFAEL DE PAULA SILVA Advogado(s):   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 22 de julho de 2021         DELVITA NAYARA LUCENA DE LIMA Cedido Prefeitura - *49.***.*86-77  Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 22/07/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/07/2021 11:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 11:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 25/11/2020 14:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2020 11:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2020 09:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001356-76.2016.8.18.0039.5001

  • 12/11/2020 12:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/10/2020 08:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 14:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/05/2019 11:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/11/2017 09:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000943-29.2017.8.18.0039

  • 15/05/2017 12:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 05/2017 10:00 Sala de audiências da Vara Única da Comarca de Barras.

  • 10/05/2017 15:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2017 14:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2017 14:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2017 09:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2017 09:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RAFAEL DE PAULA SILVA

  • 21/02/2017 10:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 05/2017 09:00 Sala de audiências da Vara Única da Comarca de Barras.

  • 21/02/2017 10:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DE PAULA SILVA

  • 20/02/2017 12:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2017 11:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001446-84.2016.8.18.0039

  • 20/02/2017 11:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001332-48.2016.8.18.0039

  • 20/02/2017 11:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001446-84.2016.8.18.0039

  • 20/02/2017 11:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001332-48.2016.8.18.0039

  • 30/11/2016 14:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001332-48.2016.8.18.0039

  • 18/11/2016 12:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/11/2016 10:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2016 15:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silas Sereno. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/10/2016 11:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2016 10:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/10/2016 13:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/10/2016 13:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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