TJPI - 0008081-98.2018.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 10:42
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008081-98.2018.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e outros INTERESSADO: NILSON CESAR SANTOS COSTA DECISÃO Proceda-se à intimação da vítima por edital, apenas para lhe dar ciência da realização e homologação do ANPP, com fulcro no §9°, do art. 28-A, do CPP.
Ademais, cumpra-se a decisão de ID 57678302, que determinou a suspensão do feito.
A qualquer tempo, apresentada informação acerca do descumprimento ou cumprimento integral do acordo, proceda-se à conclusão dos autos, para eventual rescisão do acordo ou reconhecimento de extinção da punibilidade e arquivamento do feito.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.
Valdemir Ferreira Santos Juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina -
08/04/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 10:41
Deferido o pedido de
-
08/04/2025 10:41
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700809-02.2024.8.18.0140
-
08/04/2025 10:41
Determinada diligência
-
21/03/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/03/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 16:29
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 04:18
Decorrido prazo de KAURES DE LIMA ARAUJO em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 03:00
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
19/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008081-98.2018.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e outros INTERESSADO: NILSON CESAR SANTOS COSTA DECISÃO Proceda-se à intimação da vítima por edital, apenas para lhe dar ciência da realização e homologação do ANPP, com fulcro no §9°, do art. 28-A, do CPP.
Ademais, cumpra-se a decisão de ID 57678302, que determinou a suspensão do feito.
A qualquer tempo, apresentada informação acerca do descumprimento ou cumprimento integral do acordo, proceda-se à conclusão dos autos, para eventual rescisão do acordo ou reconhecimento de extinção da punibilidade e arquivamento do feito.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.
Valdemir Ferreira Santos Juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina -
13/09/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 13:42
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700809-02.2024.8.18.0140
-
27/08/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
19/06/2024 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/06/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:09
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0700809-02.2024.8.18.0140
-
22/05/2024 07:44
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 14:03
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 18:31
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
15/05/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 04:28
Decorrido prazo de NILSON CESAR SANTOS COSTA em 13/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 04:44
Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO em 10/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 08:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2024 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
-
09/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 12:11
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 06:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:40
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 09:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
-
15/04/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 18:10
Juntada de Petição de manifestação
-
02/04/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 20:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/03/2024 07:26
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 15:25
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
26/03/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 21:51
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 15:24
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 00:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 20:56
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 12:59
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 19:40
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2022 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 23:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 17:21
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 12:11
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 09:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 07:17
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 09:41
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 14:41
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 14:40
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 10:22
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 10:21
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 09:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 13:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/05/2021 22:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
07/04/2021 13:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
16/03/2021 10:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/03/2021 10:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/02/2021 22:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008081-98.2018.8.18.0140.5005
-
08/02/2021 10:36
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
22/01/2021 11:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2020 08:57
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/01/2020 12:43
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
17/12/2019 11:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
13/12/2019 13:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
12/12/2019 10:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/12/2019 14:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008081-98.2018.8.18.0140.5004
-
27/11/2019 12:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
12/11/2019 10:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2019 14:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/10/2019 13:44
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
29/08/2019 15:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
27/08/2019 14:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
27/08/2019 10:18
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/08/2019 13:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008081-98.2018.8.18.0140.5003
-
24/07/2019 07:50
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/07/2019 12:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/05/2019 15:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
12/03/2019 10:12
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
28/02/2019 12:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/02/2019 11:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2019 17:07
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/02/2019 17:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/02/2019 10:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/02/2019 11:01
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008081-98.2018.8.18.0140.5002
-
15/02/2019 11:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
15/02/2019 09:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2019 13:33
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/01/2019 08:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/01/2019 10:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
-
21/01/2019 11:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
17/01/2019 10:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/01/2019 11:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008081-98.2018.8.18.0140.5001
-
07/01/2019 09:13
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
19/12/2018 12:57
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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